Duelo de oligarcas
Relação de Jair Bolsonaro com o PSL é reiteração de velhos hábitos da política
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Todas as manifestações de motivos para o ensaio de debandada do presidente Jair Bolsonaro do PSL não passam no teste da autenticidade, apreciada por seus seguidores. Trata-se simplesmente de disputa para saber quem controlará o pote de ouro, financiado pelos contribuintes, em que de repente se converteu a legenda outrora irrelevante.
Na esteira da onda neoconservadora que varreu o Brasil em outubro de 2018, o Partido Social Liberal elegeu 52 deputados (são 53 hoje), o que lhe rendeu a segunda maior bancada na Câmara. Isso significa, de acordo com as regras do financiamento público de partidos e campanhas, o aporte de R$ 110 milhões ao PSL neste ano de 2019.
No ano que vem, em razão das eleições municipais, a quantia a ser despejada pelo erário na sigla presidida pelo notório Luciano Bivar poderá atingir até R$ 500 milhões —se os congressistas conseguirem aumentar a dotação do fundo eleitoral para o volume que almejam.
Enfrentando a resistência do velho oligarca pelo controle dessa montanha de recursos, os emissários do pretendente a oligarca cogitam abandonar o partido. Mas não gostariam de sair sem a certeza de que vão manter os cargos eletivos.
No intuito de estimular a fidelidade partidária, a jurisprudência das cortes superiores e a legislação punem o abandono da sigla com a perda do mandato. Além disso, mantêm na sigla de origem a prerrogativa de acessar as verbas públicas para campanhas eleitorais e custeio das agremiações.
Há, porém, exceções à regra geral, como situações em que o partido se desvia substancialmente de seu programa. Nesses casos, a lei e as cortes poderão autorizar a troca de legenda sem perda do mandato, embora seja menos provável endossarem também a transferência de recursos ao partido de destino.
Daí todo o contorcionismo dos bolsonaristas do PSL e de seus advogados para expor contrariedades de princípio com a forma pela qual vem sendo comandado o partido. Tudo não passa de simulação.
Repassada do início, a história da filiação de Jair Bolsonaro ao PSL e da relação errática do presidente com a legenda evidencia a dose de farsa contida na propaganda de que sua ascensão significou mudança de paradigmas nos usos e costumes da política nacional.
Um deputado com sete mandatos no currículo, acostumado a mudar de partido como se troca de camisa, encontra um oligarca de uma legenda nanica disposto a fazer negócios. Eles selam um pacto oportunista, que jamais envolveu ideias ou programas partidários.
A aposta dá certo, como bilhete premiado de loteria, e agora os dois disputam a divisão dos lucros. Nesse aspecto, não há nada de novo sob o céu da política brasileira.
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