Descrição de chapéu
Manuela Carneiro da Cunha, André Villas-Boas e A. Toshio Hayama

Os caiçaras da Jureia à frente da conservação

Antigos moradores têm direitos e não são invasores

Manuela Carneiro da Cunha André Villas-Bôas A.Toshio Hayama

Merece correção artigo publicado nesta Folha, em 29 de setembro, sobre uma suposta ameaça à Jureia. Três jovens caiçaras, de uma família da região desde pelo menos 1856, construíram casas para suas famílias na localidade Rio Verde/Grajaúna. Haviam pedido oficialmente para fazê-lo, amparados na lei estadual que criou o mosaico da Jureia-Itatins. Após mais de um ano de espera, foi-lhes negado o pedido pela Fundação Florestal: indeferimento vago e sem fundamentação adequada. Reiteraram os pedidos, mas não houve resposta. 

A iniciativa de construir casas foi, portanto, uma desobediência civil. Foi legítima, e não simplesmente ilegal, como afirma o artigo. Teve o mérito de levar a questão à Justiça: enquanto duas famílias tiveram suas casas destruídas, para preservar a terceira e reconhecer sua tradicionalidade e direito de permanência, um pedido de liminar foi concedido e depois confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse dado importante não foi mencionado no artigo que disputamos.

Caiçara arrasta seu barco para atravessar o rio Barra do Una, na Jureia (litoral sul de São Paulo) - Fernanda Seavon - 28.ago.19/Folhapress

Os caiçaras não só conservaram por pelo menos 200 anos a biodiversidade da região como se aliaram aos ambientalistas na luta contra interesses imobiliários e de usinas nucleares. A unidade de conservação obtida por essa aliança, no entanto, os expulsou aos poucos. São antigos moradores agora tratados como invasores. Insinuar, sem nenhuma prova, que estão a serviço de interesses imobiliários, é particularmente injusto.

O artigo que atacou os caiçaras menciona que eles teriam iludido, com uma narrativa tendenciosa, “pessoas e entidades de boa-fé” que lhes manifestaram solidariedade. Vários dos mais de 200 acadêmicos que os apoiam são testemunhas de sua veracidade. 

Na realidade, trata-se de aderir a uma visão contemporânea da conservação, devedora da norte-americana Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia em 2009, e resultado de uma autocrítica do movimento ambientalista desde 2003. 

Como coloca a relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a conservação ambiental não pode seguir erigindo “fortalezas” que excluam a população tradicional. O recente relatório global da IPBES (Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) enfatiza essa recomendação. 

O retorno dos três caiçaras se deu em circunstâncias notáveis. Duas organizações da Jureia elaboraram autonomamente um “Plano de Uso Tradicional”, que apresentaram à Fundação Florestal em 2018, na presença de membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e de assessores acadêmicos.

O plano é uma proposta de gestão sustentável caiçara para parte da Estação Ecológica Jureia-Itatins, que alia a presença de uma população tradicional e seu bem viver à conservação da biodiversidade. A Fundação Florestal não respondeu aos caiçaras.

No Brasil, mais do que nunca, unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais estão sob ataque cerrado tanto de invasores ilegais quanto de projetos do governo federal e do Legislativo. É contra isso que temos de nos insurgir!

Manuela Carneiro da Cunha

Antropóloga e professora titular sênior da USP

André Villas-Bôas

Secretário-executivo do ISA (Instituto Socioambiental)

A. Toshio Hayama

Defensor Público do Estado de São Paulo

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