O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, povos indígenas só teriam reconhecido o direito a terras que estivessem ocupando em 1988, ano da promulgação da atual Constituição.

A proposta, que altera diretamente os critérios para a demarcação dessas terras, com prejuízos às populações tradicionais, é encampada pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista no Congresso.

Índígenas de várias etnias estão acampados em Brasília há dias para acompanhar esse julgamento.

O tema tem causado muitos debates.

Para Reinaldo José Lopes, jornalista especializado em arqueologia, mesmo a escolha de 1500 como o ano-base seria uma estupidez. "O único marco aceitável é o de 15 mil anos antes do presente. Os povos a quem hoje se deseja negar o direito a seu chão pertencem a uma linhagem ininterrupta de habitantes que estão aqui há 30 vezes mais tempo que qualquer descendente de europeu."

Para Demetrio Magnoli, doutor em geografia humana pela USP, caso o marco temporal seja suprimido, os pobres do campo serão as principais vítimas de um “resgate de dívidas históricas”.

E você, o que pensa sobre esse assunto?

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