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Em 5 pontos, o que se sabe sobre permanência de Bolsonaro na embaixada da Hungria

Ex-presidente ficou dois dias no local após operação; ainda não se sabe real motivação da estadia

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São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneceu dois dias na embaixada da Hungria no Brasil depois de ser alvo de operação da Polícia Federal.

Quatro dias após as diligências de 8 de fevereiro, quando o ex-chefe de Estado teve seu passaporte retido pela PF, Bolsonaro dirigiu-se à missão oficial húngara, em Brasília, e lá permaneceu até a tarde do dia 14.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em evento no Theatro Municipal, no centro de São Paulo - Amanda Perobelli - 25.mar.24/Reuters

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques às urnas eletrônicas e pelo uso político das comemorações de 7 de Setembro de 2022. Ainda é alvo de outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Entenda a ida de Bolsonaro à embaixada húngara e seus desdobramentos até agora:

Cerco a Bolsonaro e passaporte retido

O ex-presidente está sendo investigado no inquérito das milícias digitais em uma série de frentes, como a fraude em cartões de vacinação, uma suposta trama golpista em que estaria envolvido para impedir a posse de Lula (PT) e a venda de joias recebidas na Arábia Saudita como presentes de Estado.

Em 8 de fevereiro, uma operação da PF realizou busca e apreensão na casa do ex-presidente para encontrar elementos sobre a trama golpista. Como resultado, ele teve seu passaporte retido, sendo impedido de sair do país enquanto as investigações não terminassem.

Ex-presidente na embaixada

Quatro dias após ser impedido de deixar o país, Bolsonaro publicou vídeo chamando seus apoiadores para ato em São Paulo, que ocorreu em 25 de fevereiro, na avenida Paulista. Ele afirmou querer se defender de todas as acusações e, no local, pediu anistia aos golpistas dos ataques de 8 de janeiro.

No mesmo dia em que chamou para o ato da Paulista, ele foi à embaixada húngara no Brasil de carro e passou dois dias no local. Ele chegou por volta das 21h do dia 12 de fevereiro e permaneceu no local até a tarde do dia 14; lá, recebeu pessoas e até uma cafeteira do embaixador húngaro no país, Miklós Halmai.

O que disse Bolsonaro

O ex-mandatário admitiu a estadia na missão diplomática húngara e disse frequentar embaixadas, mantendo relações com outros chefes de Estado. "Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores. Tenho passaporte retido, se não estaria com [os governadores] Tarcísio [de Freitas] e [Ronaldo] Caiado em viagem a Israel", completou.

A defesa afirmou ainda que Bolsonaro foi ao local apenas para manter contato com autoridades do país, e relembrou a relação do político com Viktor Orbán, a quem já chamou de "irmão". O governo húngaro ainda ofereceu ajuda ao governo para reeleger o ex-presidente em 2022.

"Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações", diz a nota.

Repercussões do caso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para Bolsonaro explicar o motivo da hospedagem na embaixada da Hungria.

O ex-presidente afirmou em sua defesa ao ministro que não tinha o receio de ser preso quando passou duas noites na embaixada da Hungria, e que é "ilógico" pensar em tentativa de fuga.

A PF também passou a investigar o episódio, que foi visto pelo governo brasileiro como uma forma de Orbán interferir em assuntos internos. O Ministério das Relações Exteriores convocou Miklós Halmai para explicações sobre o caso.

Perguntas não respondidas

A principal lacuna do caso é a motivação pela qual Bolsonaro passou dois dias na missão diplomática e se buscava livrar-se de um eventual pedido de prisão ou tentar uma fuga —em tese, o ex-presidente não poderia ser alvo de ordem de prisão estando na embaixada, já que convenções diplomáticas tornam o local imune a autoridades nacionais.

Segundo investigadores, é cedo para dizer se houve uma tentativa de fuga, mas é preciso investigar o real motivo da estadia do político.

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