Desde as últimas eleições presidenciais em 2018, quando o papel do WhatsApp nos acontecimentos políticos foi colocado em questão, especialistas apontam para a insuficiência da autorregulação dos serviços nos espaços digitais.

Conhecido como PL das Fake News, o projeto de lei que pretende estabelecer normas em relação à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens está em discussão no Brasil desde 2020.

Para entender melhor o que o mundo está pensando sobre essa discussão, no sétimo episódio da série Eleições na Internet a repórter Patrícia Campos Mello conversa com Clara Iglesias, coordenadora do Digital Desinformation Hub no Instituto Leibniz de Estudos da Mídia, na Alemanha.

A Europa foi pioneira na lei de proteção de dados que serviu de modelo para outros países e também saiu na frente na discussão sobre possíveis regulamentos do ambiente virtual. Embora ainda não esteja em vigor, um pacote chamado de DSA (Digital Services Act) já foi aprovado pelo conselho europeu, e a ideia é que as obrigações estejam valendo até janeiro de 2024.

Apesar do protagonismo europeu na área ser indiscutível, Clara defende que o pacote reflete uma tendência regulatória internacional. "Muitos países têm discutido propostas reguladoras para plataformas digitais que se assemelham em graus diferentes ao DSA, envolvendo regulações de estrutura e modelos de negócio."

"Não tenho dúvidas de que esse debate legislativo é necessário", diz sobre o PL das Fake News. Mas na sua avaliação, o texto ainda precisa de trabalho: "Há uma equiparação com meios de comunicação de massa que a meu ver é um equívoco".

Apresentada pela repórter especial Patrícia Campos Mello, a série Eleições na Internet é publicada semanalmente, às terças-feiras, e conta com a participação de Carlos Affonso Souza, diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade).

O projeto é uma parceria da Folha com o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) com apoio do YouTube. Os episódios também estão disponíveis nos principais tocadores de podcast.