O café comercializado no Brasil pode conter até 1% de impurezas, mas a legislação proíbe a adição intencional de produtos estranhos, independentemente da quantidade.
A ideia da norma é a seguinte: por ser um produto agrícola que passa por um processo industrial, é possível que algum minúsculo fragmento passe despercebido no meio dos grãos de café.
Por isso, é tolerado até 1% de impurezas, que são, por exemplo, pedaços de galhos do cafeeiro, cascas do fruto do café e até fragmentos de pedras, oriundos da lavoura ou do armazém. Essas impurezas, contudo, não podem oferecer riscos à saúde humana.
Não há tolerância, contudo, à presença de elementos estranhos ao processo de cultivo e fabricação do café, como grãos de milho, centeio, açúcar, açaí, cevada ou soja.
Isto porque, por serem elementos que não fazem parte do processo produtivo, presume-se que, se estiverem presentes no café, é porque foram adicionados intencionalmente.
Na semana passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária comunicou que mandou recolher alguns lotes de café por violar essas normas de pureza (leia mais abaixo).
Este tipo de fraude era relativamente comum até os anos 1980. Fabricantes adicionavam outros grãos a fim de baratear os custos e aumentar a margem de lucro.
A partir dos anos 1990, contudo, a inspeção e as análises se aperfeiçoaram. Com isso, os cafés comercializados atualmente, sobretudo aqueles fabricados pelas grandes empresas, têm um nível de pureza bem maior do que no passado e são considerados seguros para consumo.
A própria Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) faz um trabalho de fiscalização e denuncia aos órgãos competentes sempre que encontra algo fora do padrão.
A inspeção funciona da seguinte maneira: uma pessoa contratada pela Abic vai aos supermercados e compra os cafés como um consumidor qualquer, de forma anônima.
Em seguida, os cafés são descaracterizados, ou seja, colocados em embalagens sem identificação de marca ou tipo, e encaminhados para laboratórios certificados, que fazem uma análise microscópica do produto.
No microscópio, caso o técnico encontre impurezas, elas são catadas e pesadas para verificar se estão dentro do limite estabelecido.
Se um café for considerado fraudado –ou seja, com elementos estranhos, que são proibidos em qualquer teor– ou tiver mais de 1% de impureza, ele perde o selo de pureza da Abic, caso seja de uma marca associada à entidade.
Além disso, a Abic pode denunciar a fraude ao Ministério Público e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que investigarão o caso. Sendo comprovada a fraude, a indústria sofrerá as sanções devidas, podendo ter inclusive todo o café recolhido do mercado.
Essas normas e inspeções foram as principais responsáveis pela redução significativa de fraudes em cafés comercializados no Brasil ao longo das últimas três décadas.
"Desde o lançamento do selo de pureza, em 1989, a Abic realiza o monitoramento dos cafés comercializados no Brasil, coletando produtos de associados e não associados, tendo realizado mais de 170.000 análises", diz Aline Marotti, coordenadora de Qualidade da entidade.
No início deste ano, entrou em vigor a portaria nº 570 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que traz essas normas de pureza e ainda mais exigências para o café comercializado no país.
A portaria determina, por exemplo, que as marcas exponham nos rótulos informações como espécie utilizada (arábica ou canéfora) e ponto de torra (clara, média, escura). Essas regras de rotulagem, contudo, só serão obrigatórias a partir de julho de 2024, a fim de dar um prazo maior para as empresas adaptarem suas embalagens.
MINISTÉRIO MANDA RECOLHER LOTES
Na última sexta-feira (22), o Ministério da Agricultura e Pecuária informou que determinou o recolhimento de oito lotes de café após identificar justamente matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos.
Os lotes e marcas alvos da determinação foram os seguintes:
- Lote FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira;
- Lote 046/23/3D da Jardim;
- Lote 59 da Lenhador Extra Forte;
- Lote 59 da Lenhador Tradicional;
- Lote 58 da Balaio;
- Lotes 02 e 05 da Bico de Ouro;
- Lote 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta
Todas as marcas foram procuradas pelo Café na Prensa.
A Balaio, que produz também os rótulos Lenhador, disse ter recebido a notificação com surpresa e classificou o ocorrido como "uma falha pontual nos procedimentos que antecederam a torragem e moagem dos grãos de apenas dois lotes", e que "esses processos estão agora sob atenção redobrada e com novas tecnologias".
"De imediato, a Café Balaio recolheu todos os lotes desses produtos da rede varejista e iniciou amplo processo de atualização e ajustes no sistema de produção para evitar que a intercorrência se repita, uma vez que contraria totalmente sua política de qualidade", afirmou.
A Bico de Ouro informou que "comercializa milhares de lotes anualmente, e essa questão se trata de um micro fração do que é comercializado anualmente".
"A Portaria nº 570 entrou em vigor em 2023, e estamos muito satisfeitos em ter mais um instrumento de regulamentação no mercado. Estamos trabalhando junto ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) para mostrar todo nosso processo de fabricação e análise, seguindo as melhores práticas", diz a empresa em nota.
A Salute, responsável pelo café Fazenda Mineira, disse que houve uma paralisação temporária, entre maio e junho deste ano, e que logo teve as atividades retomadas "pelo atendimento das normas impostas pelas autoridades sanitárias". Afirma ainda que "a comercialização do produto continua normal e sem qualquer impedimento".
A empresa disse também que a suspensão não foi referente ao café Fazenda Mineira e que a inspeção diz respeito ao café da marca UBER UBA, cuja produção foi descontinuada. Por fim, a Salute afirma que firmou compromisso com o Ministério Público, "que está em pleno e regular cumprimento, destacando a apresentação de certificados e laudos de qualidade de seus produtos".
A fabricante Jardim não foi localizada.
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