O crescimento do mercado de Cannabis abriu espaço para que profissionais, como advogados e médicos, produzissem conteúdos especializados. Nesta última quarta-feira (18), foi lançado um e-book com os passos para judicializar o acesso ao CBD (canabidiol, substância derivada da planta sem efeito psicoativo).

Guia Completo da Judicialização de Produtos de Cannabis, do advogado Fábio Camata Candello, foi editado pelo portal Cannabis & Saúde. O conteúdo é bem didático e sintético (44 páginas). Traz o compilado das principais regulações publicadas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e aponta caminhos legais para o paciente conseguir o custeio do CBD pelo SUS (Serviço Único de Saúde) ou pelo plano de saúde. Outra via que vem sendo muito explorada é o pedido de habeas corpus, para plantar e produzir artesanalmente o óleo medicinal.

Em 2022, a Cannabis originou 55 processos registrados pela Justiça da capital paulista. Na maioria deles (80%), os autores conseguiram liminar para se tratarem gratuitamente", escreve o autor. No estado de São Paulo, ele contabiliza 341 processo, no mesmo período.

Obra de maior fôlego, Cannabis Medicinal - Guia de Prescrição (R$ 119) foi escrito por 33 autores, entre psiquiatras, psicólogos, neurologista, neurocirurgião, hematologista, acupunturistas e farmacologistas, Muitos deles são conhecidos na medicina canabinoide. É o caso do neurocirurgião Pedro Pierro Neto e da médica Carolina Noceti, fundadora da International Cannabis Academy. O livro reúne mais de 500 referências bibliográficas atualizadas e tem venda on-line.

Organizado pela editora Manole e Instituto Anandamida, ele é dividido em 24 capítulos. "Fizemos um guia de prescrição, que relata as reações adversas, interações medicamentosas, dosagens, uma apresentação do funcionamento do sistema endocanabinoide e da farmacologia. Depois direcionamos todo esse conhecimento para 20 patologias mais conhecidas que respondem bem ao tratamento com o óleo medicinal", resume Victor Vilhena, 42, médico de família, um dos editores do livro.