Os principais fatos de 2023 indicam que o bolsonarismo e os atos de vandalismo não eliminaram a expectativa de que o país reencontre formas de convivência política, respeitando-se as divergências. As eleições deste ano serão o grande teste.
O presidente Lula apostou no seu faro político em três indicações importantes:
1 - Copiou Bolsonaro, ao desprezar a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e escolher o novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com aval de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
2 - Nomeou para o Supremo Tribunal Federal o amigo Cristiano Zanin, seu advogado nos processos da Lava Jato. (Em versão anterior, foi atribuída ao ministro Zanin decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli sobre o acordo de leniência da Odebrecht).
3 - A segunda indicação para o STF foi o ministro da Justiça Flávio Dino, que enfrentou os vândalos no episódio de 8 de janeiro e também negociou com a cúpula militar. Pelo seu estilo, poderá ser um contraponto ao modelo concentrador de Mendes e Moraes. A conferir.
Só o tempo dirá se Gonet foi uma boa opção para o Ministério Público Federal, órgão desgastado pela omissão de Aras, que não investigou o então presidente Jair Bolsonaro, e pelo autoritarismo na desmontagem da Lava Jato.
Qualquer um dos três nomes da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) teria sido uma melhor alternativa para revigorar o MPF: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo Sá.
Gonet é respeitado, mas não tem liderança interna. Em 2019, também tentou ser PGR driblando a lista tríplice. Bolsonaro recebeu Gonet fora da agenda, levado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Como a Folha opinou, Lula "espera lealdade, em vez de independência". Gonet afirmou durante a sabatina que, entre o princípio constitucional da publicidade administrativa e o corporativismo, ficaria com o segundo.
Quando Gonet assumiu a diretoria-geral da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União), Aras havia interrompido os mandatos de 16 conselheiros da instituição. Alegara haver uma "doutrinação" à esquerda. Gilmar indeferiu no STF o pedido para suspender essa decisão.
Gonet ensaiou uma "doutrinação" à direita. Como diretor-geral da ESMPU, convidou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para o seminário virtual "O Ministério Público e o direito ao tratamento precoce: limites e possibilidades".
O general foi saudado por Gonet como "nosso caríssimo ministro". Ao tratar da ocupação de militares no comando do Ministério da Saúde, Gilmar afirmara que o Exército estava "se associando a esse genocídio".
Aras autorizou o afastamento de Gonet por uma semana para participar, em Portugal, de fórum do IDP de Gilmar Mendes. Falou sobre medidas de exceção sanitárias.
Gonet é conservador, mas não é um Aras. O novo PGR convidou experientes membros do MPF que atuaram em outras gestões, com diferentes perfis. Entre eles, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (liderou a lista tríplice em 2021 e 2023); Raquel Branquinho; Paula Bajer; Alexandre Espinosa e Anamara Osório.
Deverá manter José Adonis Callou de Araújo Sá no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nomeado pela PGR interina Elizeta Ramos, Sá foi conselheiro e ouvidor do CNJ.
Em outubro de 2019, Araújo Sá deixou a coordenação do grupo de trabalho que auxiliava Aras nos desdobramentos das investigações da Lava Jato de Curitiba em tramitação no Supremo. Foi substituído no dia seguinte por Lindôra Araújo.
Gonet decidiu manter Eliane Torelly à frente da Secretaria-Geral da União. Ela já desempenhava essa atividade com Aras, o que sugere que o novo PGR pretende dar continuidade à gestão interna.
Quando Eliane assumiu as funções administrativas (concentradas com o então vice PGR Humberto Jacques de Medeiros) houve a expectativa de que a mudança poderia trazer uma sensação de distensão interna.
Espera-se que Gonet reduza as tensões internas e externas.
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