Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprendeu com Jair Bolsonaro (PL) e escolheu um procurador-geral da República de quem espera lealdade, em vez de independência.
Paulo Gonet, que assumiu o cargo depois de aprovado pelo Senado, não foi escolhido a partir da lista tríplice da instituição que comandará, ao contrário dos indicados por Lula em seus primeiros governos. É nesse contexto que devem ser observados os discursos do presidente e do novo procurador.
Os dois ressaltaram, com razão, a necessária independência do Ministério Público, um órgão que, por força da Constituição, não se submete a nenhuma autoridade política e desfruta de garantias suficientes para se manter a salvo de qualquer outro tipo de pressão.
Lula também manifestou preocupação com a ética de procuradores que conduzem processos penais e fazem denúncias, ao passo que Gonet defendeu atitudes técnicas, indiferentes a palcos ou holofotes.
Mal se escondiam, por trás das obviedades, os recados que o presidente passava ao novo procurador-geral —e os que Gonet, por sua vez, transmitia a todos os membros do Ministério Público Federal e demais órgãos agora sob sua direção.
Lula parece mais motivado pela mágoa pessoal e pelo espírito de autoproteção do que por evocar a amplitude do papel constitucional do MPF. Cabe à instituição mais do que a titularidade das ações penais contra políticos, embora não se possa minimizar a importância dessa função.
Sua missão inclui vigiar o poder e sustentar o regime democrático, além de fiscalizar o cumprimento das leis e zelar pelos interesses da população como um todo. Daí que o combate à corrupção seja apenas uma de suas atuações temáticas, ao lado da defesa do consumidor, das populações indígenas e do meio ambiente, entre outras.
Ainda estão frescos na memória os tempos em que todas essas atribuições foram deixadas de lado por Augusto Aras, que assistiu impassível ao descalabro negacionista e às ameaças golpistas que partiam do Planalto sob Bolsonaro.
Não muito antes, um grupo de procuradores desbaratou esquemas milionários de desvio de dinheiro público em gestões petistas, mas, movido por um ativismo messiânico incompatível com a República, sacrificou conquistas essenciais ao Estado de Direito.
Mesmo que Lula espere dele fidelidade, Gonet tem a oportunidade de devolver à PGR o equilíbrio que se perdeu nos últimos anos. Entre a omissão e os exageros, entre a subordinação ao presidente e a ojeriza persecutória, abre-se uma larga faixa em que os procuradores podem exercer seu papel com independência, em benefício não de um partido, mas da sociedade.
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