Levantamento feito pela empresa de monitoramento de redes sociais BuzzMonitor mostra que a discussão sobre o PL 2630, o projeto de lei conhecido como PL das Fake News, tem boa aprovação nas redes sociais.
Segundo o estudo, 53,9% das publicações no Facebook, Instagram e Twitter mencionam o PL de forma positiva; 40,5% das menções são negativas e 5,6% são neutras. A conversa ocorre principalmente no Twitter, que corresponde a 93,1% do conteúdo. Em seguida vem o Facebook, com 6,6% das publicações, e o Instagram, com 0,4%.
O PL 630/2020 prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi proposto originalmente pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O projeto teve urgência aprovada, mas foi retirado da pauta de votação no Congresso em meio à perspectiva de que não seria aprovado.
Os principais pontos do projeto inicial incluem responsabilização às plataformas por contas inautênticas, moderação de conteúdo com violações à Lei do Estado Democrático de Direito e de direitos da criança e do adolescente e remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas.
Big techs como Google, Meta, TikTok, Twitter e Telegram criticam o projeto. O Google diz que o texto pode colocar em risco a busca por informações de qualidade, e o Telegram fala em censura das redes sociais e "fim da liberdade de expressão". As iniciativas, como a do disparo de mensagens para usuários e link para artigo que distorce o PL na página de buscas, foram combatidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na sexta-feira (12) a instauração de inquérito sobre os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil que tenham atuado contra o PL das Fake News.
A movimentação do Google foi a que mais gerou discussão nas redes sociais, segundo o levantamento. Foram 5.766 posts mencionando a big tech, nos quais 4.109 trataram o PL de forma positiva e 1.617, de forma negativa.
"Censura é de fato a palavra que mais aparece, porque aparece em depoimentos que viralizam, que são retuitados. Eles têm energizado hashtags", explica Breno Soutto, diretor de inteligência do Grupo Elife. Ele também chama atenção para o fato de que o termo "censura" aparece tanto em menções positivas quanto negativas. Mas, somando outras menções a termos considerados neutros e positivos, como "regular", "fake news", "2630", "fake", "plataformas", a maioria das menções segue positiva.
"A estratégia quase alarmista de chamar a população que as big techs têm feito não tem sido bem vista. Nos dados, enxergamos que a avaliação sobre o projeto segue positiva, porque depois de receber esses alertas, a população vai buscar saber e acaba concluindo que ‘alguma regulamentação tem que ter’, principalmente após eleições e os ataques em escolas", diz.
As publicações com mais engajamento nas redes sociais revelam um debate polarizado entre influenciadores. Uma postagem do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) no Instagram acumula 74.434 curtidas e 76 comentários.
Também no Instagram, o jornalista Leandro Demori critica discurso da deputada Daniela Reinehr (PL - SC) contra o PL na Câmara dos Deputados, com 8.597 curtidas e 452 comentários.
No Twitter, que mobiliza o debate sobre o tema, as publicações de destaque são do influenciador Felipe Neto, contextualizando e defendendo o projeto de lei.
Apesar do debate polarizado, não é possível dividir as publicações a favor e contra em espectros ideológicos, afirma Soutto. "As pessoas estão mais interessadas em discutir pontos da Lei e não botar a lei no no cenário tão dicotômico assim de ou "ela é boa" ou "ela é ruim", porque a ideia é que se precisa de alguma regulamentação, sim".
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