A resposta para essa pergunta é simples: nos últimos 5 anos, as Universidades Federais acumulam uma perda orçamentária de 30% nos recursos para o seu custeio de manutenção e de mais de 90% para os destinados a obras, reformas, compra de livros e equipamentos.

E o futuro? Vai se complicando... Mais uma vez assistimos a foice do governo federal ceifar o orçamento do Ministério da Educação, onde estão ligadas as Universidades Federais (IFES), com uma redução em 2022 de 30% no orçamento para o funcionamento das universidades em relação aos últimos cinco anos. Um orçamento que vem minguando e deteriorando o sistema.

Sem contar outros cortes que afetam o sistema de pesquisa, só a Fiocruz perdeu 11 milhões. A somatória de perdas e os novos cortes, trarão prejuízos incalculáveis para a pesquisa científica e a formação de jovens profissionais do futuro.

As Universidades e Institutos Federais dependem diretamente dos recursos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem sofrido fortes reduções a cada ano, especialmente a partir de 2019. Também dependem desses mesmos recursos a CAPES, o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fundamentais para o financiamento das pesquisas em todas as instituições públicas estaduais e federais do país.

A comunidade universitária está, novamente, perplexa com a labuta incansável do governo federal para prejudicar as universidades, a ciência e o futuro dos jovens e do próprio país. Mesmo diante de uma pandemia que já dura 2 anos e das inúmeras atividades desenvolvidas para enfrentar e combater o coronavírus, as universidades receberam mais cortes como resposta.

Um intenso movimento de professores, cientistas e pós-graduandos foi organizado para que a LOA de 2022 retomasse os valores corrigidos de 2019, mesmo que já estivessem insuficientes. Apesar de a CAPES ter tido um aumento no orçamento para o ano de 2022, chegando a pouco mais de 3 bilhões, estes valores sequer atingem o montante obtido em 2019, que foi de 3,2 bilhões.

Dados calculados pelo Professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás e pesquisador do SoU_Ciência, mostram que a CAPES chegou a ter 8 bilhões em 2014 e 10 bilhões em 2015. Isso mostra com clareza o tamanho da dificuldade que nos encontramos, lembrando que a CAPES é o órgão do MEC responsável pelos programas de pós-graduação e bolsas de pesquisa.

O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia também não foi poupado. Nos últimos 3 anos, passou por cortes significativos e contingenciamentos, especialmente do FNDCT e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), essenciais para apoiar a infraestrutura de laboratórios, equipamentos e edificações para a pesquisa. O CNPq, que em 2013 chegou a ter um orçamento maior do que 3 bilhões, tem sido duramente atingido, sendo que seu orçamento em 2022 será de pouco mais de 1 bilhão.

O órgão é fundamental para a manutenção das bolsas de pesquisa, mas chegou à quase inviabilidade nos anos de 2020 e 2021, necessitando de recursos adicionais e emergenciais para cumprir uma parte de seus compromissos. E a demanda continua aumentando, sendo que no ano passado somente 13% dos candidatos aprovados para bolsas tiveram contratos assinados. Não é, portanto, sem motivo que o Brasil perde seus melhores cérebros para outras atividades ou outros países, arriscando o seu próprio futuro.

Infelizmente, a grave situação se deteriorará nas instituições: desde riscos de incêndio, por falta de manutenção das estruturas, até a impossibilidade de garantir condições sanitárias para o retorno seguro e completo das atividades presenciais da comunidade universitária. Livros e equipamentos só os existentes. As necessidades de limpeza, testagens, adequações de estruturas de ventilação por conta da pandemia, ficarão para um futuro incerto. Aliás, já é um verdadeiro milagre que estejam funcionando e as Universidades vão continuar buscando soluções paliativas para não interromperem a sua missão.

Mas quanto tempo mais poderão aguentar?

Durante o ano de 2022, será preciso que trabalhem em diversas ações simultaneamente. Primeiro garantindo que o orçamento aprovado seja integralmente aplicado, pois nada garante a ausência de contingenciamentos. É imprescindível que o atual parlamento assuma este compromisso. Paralelamente, é preciso dar início ao trabalho de recomposição do orçamento, pensando em 2023, propondo um plano para recuperar o que foi perdido, pois os efeitos da recomposição orçamentária não serão sentidos imediatamente.

Além disso, é preciso travar compromissos com os futuros governos e legisladores para que o orçamento continue sendo recomposto nos anos subsequentes. Para tanto, é preciso mudar a política, com um governo que apoie as universidades e a ciência na definição do desenvolvimento estratégico do país e qualificação das políticas públicas. O que vemos, ao contrário, é um governo empenhado em atacar a Ciência e a Educação de seus jovens.​

O Brasil não pode continuar em déficit com a Educação e o futuro da Ciência. Deveríamos ter atingido 7 milhões de matriculados no Ensino Superior até 2023, mas estamos estagnados desde 2017. O bom desempenho da Ciência atual é herdeiro de investimentos feitos entre 2009 e 2015. A situação é perigosa, muitas pesquisas estão paradas ou foram adiadas, o que terá reflexos e prejuízos em um futuro próximo. Só não está pior, porque as fundações estaduais de amparo à pesquisa, como a FAPESP, ainda estão exercendo as suas funções. Apesar das perdas e dos desafios, a comunidade científica continua atuando e almeja mudanças, pois quer recuperar a esperança, o tempo perdido e voltar a crescer novamente. Um país que tem Educação e Ciência tem futuro, e nós queremos o nosso futuro de volta.