A reforma tributária foi aprovada no final da semana passada. Quão importante é essa reforma? Qual deve ser o impacto no PIB do Brasil, por exemplo?
Essa é uma pergunta difícil. Para avaliar o impacto de uma vacina, comparamos os resultados dos grupos de tratamento (quem foi vacinado) e controle (quem não foi). Em economia, é mais difícil realizar experimentos controlados, mas pesquisadores usam técnicas estatísticas sofisticadas baseadas em uma lógica parecida para estimar efeitos de políticas públicas.
Porém, quando uma medida afeta toda a economia brasileira, o grupo de tratamento tem apenas um membro (a economia brasileira). Aí não há técnica estatística que resolva.
Para esses casos, construímos modelos matemáticos que buscam representar a economia de maneira simplificada. Aí usamos os dados para estimar os parâmetros do modelo. Assim ficamos com um mundinho que se parece com a economia real e podemos ver o efeito de mudanças nas leis.
Essas estimativas não são muito precisas e dependem das hipóteses usadas no modelo. Mas que alternativa temos? Como dizia Alan Blinder, professor da Universidade de Princeton, você pode estimar efeitos de políticas econômicas usando modelos bastante imperfeitos ou pode perguntar ao seu tio.
De onde vêm os ganhos da reforma tributária?
Na estrutura atual, há impostos cobrados ao longo da cadeia produtiva e as taxas efetivamente cobradas variam muito de setor para setor.
Assim, empresas por vezes escolhem bens intermediários mais custosos que são mais baratos só porque são menos taxados. Com um imposto sobre o valor agregado, as empresas escolheriam bens intermediários que custam menos. Assim, a produção da mesma quantidade de bens requereria menos recursos.
Uma lógica similar se aplica às escolhas de consumo das famílias.
A consequência importante é que os recursos do país (capital, força de trabalho) seriam alocados de modo a gerar mais produção e bens finais mais valiosos.
Bruno Delalibera, Pedro Cavalcanti Ferreira, Diego Gomes e Johann Soares construíram um modelo para estimar esses ganhos de eficiência da reforma tributária.
Esse mundinho criado no computador tem vários setores e toda a cadeia de produção. Seus parâmetros foram calibrados para representar a economia brasileira, com a estrutura tributária vigente.
Eles então perguntaram o que aconteceria se substituíssemos os impostos existentes (ISS, ICMS, PIS, Cofins...) por impostos sobre o valor agregado e acabássemos com a heterogeneidade nos impostos (mantendo a tributação maior em cigarros e bebidas), arrecadando exatamente a mesma coisa.
No modelo, a reforma tributária acaba com toda heterogeneidade ineficiente da tributação. Isso não vai ocorrer na realidade, porque a reforma real será imperfeita e porque o sistema ideal teria algumas diferenças entre setores para corrigir distorções. Mas o modelo nos dá uma ideia do tamanho dessas ineficiências.
Nesse mundinho fechado, a reforma tributária é incrível: depois de a economia se ajustar e chegar à nova situação, o PIB é 7,5% maior. Remover as ineficiências da tributação leva a ganhos muito grandes.
Esse número vale para o mundinho criado no computador. Há várias hipóteses e estimativas por trás desse resultado. Canais importantes podem ter ficado fora do modelo. Mas isso tudo também é verdade para os modelos dos meteorologistas para a previsão de tempo e os dos médicos para a propagação de doenças.
Até onde sabemos, a reforma tributária deve ter efeitos substanciais na produtividade da economia brasileira nos próximos anos.
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