No início do século 21, James Heckman foi laureado com o prêmio Nobel de Economia ao mostrar que os investimentos na primeira infância eram importantes, não só para garantir um desenvolvimento saudável da criança e melhorar suas chances de sucesso na vida adulta, mas também para fazer o país crescer. No entanto, de acordo com o pesquisador, isso só ocorre se a atenção nesta fase for de qualidade.

A chamada Agenda 2030 da ONU incorporou esta ideia, em especial no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, ao afirmar, em uma de suas metas, que é preciso garantir que todas as crianças tenham acesso a programas de primeira infância de qualidade, para que estejam prontos para o ensino primário. Ou seja, não basta ter acesso, é importante que seja de qualidade.

Para esta etapa, temos que acompanhar para as diferentes políticas públicas envolvidas, como ocorre a atenção à grávida, ao bebê e à criança pequena. Avaliações, protocolos e indicadores para tanto foram desenvolvidos para diferentes processos como visitações domiciliares, consultas médicas à futura mãe e ao bebê e fortalecimento de vínculos familiares.

Mas o que é qualidade especificamente na educação infantil? Certamente não temos como avaliar com provas preenchidas por alunos de 0 a 5 anos, mas há como se certificar de que as práticas pedagógicas, a infraestrutura, o currículo e o ambiente de aprendizagem sejam adequados à etapa.

Neste sentido, merece destaque importante iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal que, em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social da USP, avaliou a qualidade da educação infantil em 12 municípios, com base num instrumento por eles criado, a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagem dedicados à Primeira Infância-Eapi. Além de permitir saber como estamos em centros voltados à educação infantil, o instrumento certamente vai nos ajudar a aprimorar nossas práticas e espaços devotados a esta fase tão importante da vida, criando um roteiro de pontos de atenção.

O Eapi leva em conta, por exemplo, a organização dos tempos, espaços e materiais presentes nas salas, inclusive livros e jogos, a ampliação do repertório infantil por meio do brincar, como preconiza a BNCC, a segurança das crianças, a alimentação e a diversidade funcional para uma prática inclusiva.

Nesta avaliação, o retrato da educação infantil brasileira não resultou muito bom. Sim, tivemos avanços importantes no acesso, mesmo com a crise da pandemia, mas em qualidade ainda temos um longo caminho a percorrer.

E, sem avançar nesta direção, nunca construiremos igualdade de oportunidades no Brasil.