Em março deste ano, a Fundação João Pinheiro (FJP) emitiu relatório com cálculo do déficit habitacional brasileiro, lastreado em nova metodologia por ela desenvolvida, a partir da revisão conceitual das principais concepções e teorias sob as quais o cálculo do déficit está alicerçado.
O déficit habitacional foi estimado para o ano de 2019, a partir de novas abordagens conceituais qualitativas e quantitativas, envolvendo três principais componentes: habitações precárias, coabitação e ônus excessivo com aluguel urbano.
Com a mudança de metodologia de cálculo, adensamento excessivo, um dos componentes do déficit da metodologia anterior, foi inserido no novo indicador de famílias conviventes. Assim, consideram-se como contidos no déficit os domicílios com pelo menos uma família convivente, e cujo número médio de moradores seja superior a duas pessoas por dormitório. Essa redução no fator de corte de três para dois moradores atendeu, principalmente, à redução do tamanho médio das famílias brasileiras nas últimas décadas.
Segundo relatório da FJP, pela nova metodologia, o déficit habitacional estimado para o Brasil em 2019 foi de 5,876 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão localizados em área urbana e 832 mil em área rural.
O maior déficit em valor absoluto foi registrado na região Sudeste, com 2,287 milhões de domicílios, seguida pela região Nordeste, com 1,778 milhão de unidades habitacionais. Em terceiro lugar ficou a região Norte, com déficit de 719 mil domicílios, acompanhada das regiões Sul, com 618 mil unidades, e Centro-Oeste, com 472 mil moradias.
Entre os estados, São Paulo destacou-se com maior déficit absoluto, estimado em 1,226 milhão de unidades. Em segundo lugar vem o estado de Minas Gerais, com 496 mil domicílios, seguido do Rio de Janeiro, com 481 mil.
As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro apresentaram os maiores números absolutos, 590 mil e 361 mil domicílios, respectivamente. Do ponto de vista relativo, as regiões metropolitanas com maiores percentuais de déficit de domicílios em relação ao total foram Macapá (18,3%), Manaus e Maceió (ambas com 13%).
Com relação aos componentes do déficit, em 2019, o principal foi o ônus excessivo com o aluguel urbano. Ao todo, 3,035 milhões de domicílios, cujos moradores tinham renda familiar inferior a três salários mínimos, destinaram mais de 30% dos ganhos com aluguel, o que representa 51,7% do total do déficit do País.
Habitações precárias são outro componente do déficit, que somaram 1,482 milhão de unidades, correspondendo a 25,2% do déficit total. Por último, vem a coabitação, com 1,358 milhão de domicílios, o equivalente a 23,1% do déficit total.
O ônus excessivo com aluguel urbano apareceu como o componente mais significativo do déficit em quatro das cinco regiões geográficas do País, destacando-se o Sudeste com 1,545 milhão de domicílios, o equivalente a 67,6% do déficit da região.
A correlação do déficit percentual com a renda das famílias em Salários Mínimos (SM) mostrou a seguinte distribuição: até 1 SM, 42%; entre 1 e 2 SM, 33%; entre 2 e 3 SM, 14%; e acima de 3 SM, 12%.
A avaliação dos dados homogeneizados pela nova metodologia no período de 2016 a 2019 permitiu identificar um crescimento das habitações precárias em 4,6% ao ano e, da mesma forma, o número de domicílios com ônus excessivo de aluguel urbano cresceu 2,5% ao ano. Por outro lado, o déficit de domicílios ligados à coabitação diminui aproximadamente 4,2% anualmente.
A análise desses dados é de inestimável valia para aprofundar o conhecimento da realidade habitacional no Brasil, e permitir a estruturação de políticas habitacionais mais eficientes, com direcionamento de recursos financeiros de maneira mais coerente.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.