É fato que, sem identificar o problema, não se consegue encontrar a solução. Lidar com as tendências atuais de preservação do patrimônio histórico é um desafio que parece cada vez mais assustador. Porém, mudar a mentalidade ao lidar com eventuais obstáculos pode possibilitar uma visão da oportunidade atrás desse problema.
A interpretação muitas vezes inflexível dos princípios de conservação e preservação pode inadvertidamente colocar em risco o próprio patrimônio histórico. Não há dúvida que nas cidades há muitos edifícios históricos que devem ser preservados inalterados. No entanto, poucos têm tal valor histórico que inviabilize suas remodelagens para acomodarem novos usos, especialmente aqueles que sobreviveram às funções para as quais foram construídos.
Embora intervenções de grande monta, na maioria desses edifícios, não sejam de forma alguma apropriadas, não implica dizer que todas essas estruturas estejam para sempre congeladas no tempo. O desafio criativo é encontrar formas adequadas de satisfazer os requisitos para que elas sejam preservadas, seguras, duráveis e úteis, mas, ao mesmo tempo, mantenham seu caráter e interesse especiais.
Infelizmente, essa visão não é integralmente compartilhada de forma ampla, mas está amparada em documentos como a Convenção de Granada para a Proteção do Patrimônio Arquitetônico da Europa. Entre as políticas acordadas por seus signatários, estão os compromissos para promover “o uso de propriedades protegidas à luz das necessidades da vida contemporânea” e “a adaptação, se for caso, de edifícios antigos para novos usos”.
Conceitos como esses, se forem interpretados equivocadamente por alguns e tratados erroneamente como cláusulas pétreas na operação e no funcionamento das cidades, podem ser extremamente prejudiciais não só ao patrimônio que se pretende preservar, mas também ao necessário desenvolvimento das atividades urbanas.
Outra questão relevante, que pode dificultar o surgimento de alternativas criativas para proteção do patrimônio, é a indicação dos bens a serem preservados sem uma classificação específica do nível de proteção a ser aplicado à estrutura, ao interior, aos acessórios, à cobertura etc.
No Reino Unido, por exemplo, existem níveis de proteção que vão desde “edifícios de interesse excepcional” a “edifícios de interesse especial”. O grau de proteção e a extensão da alteração e/ou ampliação permitidas são determinados de forma específica, tendo em conta a importância e as características do edifício em questão.
Regulamentações como essas permitem que, de forma estratificada, seja dada a importância devida para cada tipo de estrutura histórica, trazendo a flexibilidade apropriada para que as intervenções na cidade se façam de forma compatível com o nível necessário e suficiente de proteção para cada tipo de patrimônio a ser preservado.
Os efeitos de tombamentos rígidos, inflexíveis e sem alternativas lógicas que permitam uma preservação inteligente, invariavelmente, reduzem o valor das propriedades, desestimulando sua preservação. Esse mecanismo, sem dúvida, contribuiu para o declínio de centros urbanos históricos, muitos dos quais com estruturas protegidas, que estão vazias, abandonadas e com usos inadequados, enquanto moradias, escolas, comércio e atividades institucionais são transferidos para outros lugares menos apropriados.
Os padrões de preservação no entorno dos bens tombados, muitas vezes equivocados, alteram parâmetros de uso e ocupação do solo de forma relevante, e acabam por impedir o desenvolvimento planejado para esses locais, causando a desvalorização dessas áreas, com a consequente degradação potencial do próprio bem que se pretendia preservar.
Abordagens adequadas na forma de preservar podem ser a solução para perpetuar nosso patrimônio histórico e paisagístico, mantendo vivos os edifícios, vibrantes os seus entornos, e integrando-os de maneira inteligente e eficiente à operação e ao funcionamento das cidades.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.