No próximo dia 30, vamos eleger o Presidente da República. Seja qual for o escolhido democraticamente pela população brasileira, ele terá não só a possibilidade, mas o dever de influir positivamente nos destinos das cidades.
Pode parecer que a trajetória das áreas urbanas é exclusiva responsabilidade dos governos municipais, mas cabe ao governo federal estabelecer, de forma clara e objetiva, as políticas urbanas nacionais que determinem as diretrizes homogêneas de desenvolvimento, tenham caráter regional e respeitem as especificidades locais, de tal forma a auxiliar os gestores municipais na árdua tarefa de planejar o crescimento de suas cidades.
Embora a prerrogativa constitucional para o ordenamento e uso do solo seja municipal, políticas urbanas nacionais podem ser instrumentos de grande valia para o adequado e homogêneo desenvolvimento dos municípios, principalmente aqueles com carência de recursos e de infraestrutura técnica.
Diversas metas e diretrizes gerais podem fazer parte da política nacional. Entretanto, uma das tendências mundiais é estabelecer políticas, no âmbito nacional, que possibilitem a eficiente administração da expansão periférica das cidades em benefício de um crescimento urbano mais compacto e inclusivo, com menores tempos de viagem nos deslocamentos e menores danos ao ecossistema existente no entorno de áreas urbanizadas.
Políticas nacionais também devem incluir perspectivas territoriais mais amplas, de tal forma que as regiões metropolitanas e macro metropolitanas possam ser adequadamente desenvolvidas, fortalecendo a conectividade entre as cidades e encorajando as interações mutuamente benéficas entre centros urbanos complementares.
O perfeito entendimento das tendências regionais e das dinâmicas de urbanização, além de possibilitar o engajamento da população em temas prioritários, deve melhorar as respostas à implementação das políticas nacionais propostas.
Políticas nacionais devem ainda estimular maior cooperação e conectividade entre os centros urbanos, o que poderá fortalecer o papel das cidades secundárias, absorvendo algumas das pressões imputadas às cidades maiores e tornando mais equânime o sistema urbano do país.
Estruturadas em diagnósticos específicos, as políticas nacionais com caráter regional devem compreender uma envoltória que cubra todos os assuntos estrategicamente importantes para o desenvolvimento das cidades de forma geral e específica. A estruturação dessas políticas deve estar calcada em princípios que possam formar uma base sólida para o desenvolvimento das legislações municipais, promovendo coerência entre planejamento e objetivos de desenvolvimento por todo o país.
O governo federal deve considerar que estamos numa era de pandemias – ocorreram seis nos últimos 20 anos –, e passa a ser crítica a preparação das cidades para absorverem e se recuperarem mais rapidamente de surtos infecciosos. A resiliência das cidades, no caso das pandemias, sem dúvida está ligada aos ajustes no planejamento e na infraestrutura urbana, de tal forma que possam tornar mais seguros o sistema de transportes e as formas de movimentação pela cidade.
No âmbito das políticas nacionais, importante induzir os municípios à criação de núcleos de vizinhança estruturados em usos mistos, que permitam às pessoas terem de se deslocar menos para desempenhar suas atividades diárias. Dessa forma, incentivar os planejadores municipais a trabalharem em novas formas de utilização do espaço urbano, reimaginando a relação entre pessoas e lugares, e realmente repensando como as cidades funcionam.
Contudo, a atenção ao desenvolvimento econômico e social talvez seja um dos pontos que mereçam maior atenção na estruturação de cidades resilientes a pandemias. Em momentos de isolamento, os maiores desafios estão nos fundamentos da desigualdade social. A criação de um acesso igualitário aos serviços urbanos e espaços públicos, além de habitações dignas para toda a população, são aspectos cruciais para essa resiliência urbana.
Para as diferentes cidades do país existirão diferentes modelos de desenvolvimento. Mas as políticas urbanas nacionais podem, sem dúvida alguma, ajudar a aperfeiçoar as estruturas urbanas e sociais, possibilitando melhor qualidade de vida para os brasileiros. Dentro desse contexto, seria acertada a decisão de recriar o Ministério das Cidades, mas com outra roupagem e outros objetivos, principalmente voltados para o estudo e o apoio ao desenvolvimento das áreas urbanas
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