José Manuel Diogo

Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, é fundador da Associação Portugal Brasil 200 anos.

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José Manuel Diogo
Descrição de chapéu paternidade

Cinco dias de licença-paternidade não são nada; 30 são demais?

Ciência demonstra impacto positivo da presença paterna no início da vida do bebê; como ficam os pais brasileiros?

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Cinco dias. Este é o tempo que, no Brasil, a maioria dos pais recebe para estar com seus filhos recém-nascidos sem ter que trabalhar. Eu tive mais sorte. Em Portugal os pais têm sempre, no mínimo, 15 dias que podem dedicar inteiramente à nova vida que chega. E mesmo assim foi pouco.

Como pai português quando os meus três filhos nasceram, tive a oportunidade de me dedicar a eles e à mãe três semanas completas —e mais— porque a lei portuguesa permite que qualquer dos progenitores, indistintamente de ser pai ou mãe, disponha no melhor interesse da família do tempo da licença consagrado na lei.

Foram dias fundamentais, não só porque permitiram apoiar a mãe em um momento tão delicado, mas para me conectar profundamente com cada um deles. Afinal, passar de filho a pai também é uma fase de descoberta, de ajuste e de amor. Ter estado presente, e de corpo inteiro, nessas semanas, fez toda a diferença na construção da minha relação com meus filhos e na manutenção de uma família unida e forte.

Infelizmente, aqui no Brasil, a realidade é bem diferente para a esmagadora maioria dos homens que são impedidos por uma prática machista e anacrônica de participar —e compreender— do milagre da vida.

Como é possível aceitar que os homens retornem ao trabalho apenas cinco dias depois de se tornarem pais? Como podem eles, em tão pouco tempo, assimilar a grandiosidade dessa nova responsabilidade, apoiar suas parceiras e criar os primeiros laços com seus bebês?

Incrédulo, pesquisei na internet, falei com amigos, e procurei saber quais os verdadeiros motivos por trás desse atraso civilizatório. Foi então que descobri o movimento Pai Presente #5diasépouco apoiado pelos atores, e pais, Lázaro Ramos e Marcos Piangers. Nem tudo estaria perdido, pensei.

Apoiado na ciência, que inequivocamente demonstra o impacto positivo da participação ativa do pai, desde os primeiros dias de vida, no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças, o movimento procura influenciar políticas e garantir que todos os pais brasileiros possam estar mais tempo ao lado dos filhos no início de suas vidas. Tudo leva a crer que o futuro vai correr de feição aos pais brasileiros.

Com data limite de 25 de junho de 2025, o Congresso está obrigado, por uma determinação do Supremo Tribunal Federal, a legislar sobre o aumento da cota dos pais. E se a Casa do povo nada decidir, serão mesmo os pais que mais vão ganhar, e o Brasil pode até ficar na frente de Portugal nesta matéria.

Se os deputados não decidirem nada até o início do inverno do ano que vem, entrará em vigor a determinação que o STF tomou para o caso de a "preguiça" legislativa continuar. Aplicar o que manda a Constituição: direitos iguais independentemente do gênero. Se assim for, os 5 dias podem até virar 30.

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