Marcos de Vasconcellos

Jornalista, assessor de investimentos e fundador do Monitor do Mercado

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Legislativo aperta o cerco contra pirâmides e 'alienígenas'

Ajuda é bem-vinda, para que histórias de golpes disfarçados de investimentos fiquem no passado

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Altos ganhos garantidos, sem risco, disponível apenas para você e algumas poucas pessoas. Se você ouviu essas palavras —e não foi após esfregar uma lâmpada mágica no deserto— é hora de mudar a conversa ou a companhia. Em breve, pode ser caso de chamar a polícia.

No último dia 3, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê pena de até oito anos de prisão para o crime de pirâmide financeira. E o ponto que julgo mais interessante: a punição atinge também investidores que, conhecendo a fraude, recrutam novos participantes.

O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de ir para a Câmara dos Deputados e, depois, para sanção presidencial, mas mostra um Legislativo mais atento a um problema sério, que emporcalha a discussão sobre investimentos.

Imagem mostra mão falsa de madeira segurando moeda dourada (criptomoeda). Em volta, há várias outras moedas sobre uma superfície cinza.
Criptomoeda - Gabriel Cabral - 27.fev.23/Folhapress

Os esquemas são coisa antiga e a explicação simples é: são negócios em que a geração de dinheiro depende mais da entrada de novas pessoas no bolo do que da real aplicação do dinheiro arrecadado. Há formas mais complexas de fazê-lo, mas essa é a base da pirâmide (com perdão do trocadilho).

Tradicionalmente, o que vemos é a tentativa de punir as cabeças do esquema, como o famoso Bernie Madoff, nos Estados Unidos, ou do "Faraó dos Bitcoins", Glaidson Acácio dos Santos, no Brasil. Mas a verdade é que as cabeças dependem do marketing dos seus investidores para o golpe. E, até agora, tratamos como vítimas quem, muitas vezes, foi também algoz.

Veja bem: imagino que a grande maioria das pessoas que caem em golpes de pirâmide são mesmo vítimas. Mas conheço de perto casos de gente que sabia estar num esquema, mas continuava recrutando "amigos" para não sair no prejuízo. Amigos entre aspas, claro.

O Projeto de Lei 3.706 tramita desde 2021, mas a aprovação do projeto pela comissão vem justamente às vésperas do encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras, prevista para o próximo dia 11.

O foco do grupo, instaurado em junho, mudou ao longo do tempo. Tentaram pendurar nele a fraude nas contas da Americanas e o caos instaurado com a 123milhas. Mas a promessa é que seu relatório final facilite a apuração de crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais. Que assim seja.

Recentemente, a Polícia Civil do Tocantins divulgou ter prendido um pastor acusado de montar um esquema de pirâmide para tirar dinheiro de fiéis. A estimativa feita é de que tenham sido mais de 50 mil vítimas em cinco anos.

O caso envolvia religião, dinheiro e teoria da conspiração. Alguns líderes diziam que ETs haviam invadido o Vaticano e palácios da Inglaterra para pegar ouro, que seria distribuído a quem ajudasse no projeto chamado "Nesara Gesara", de acordo com a polícia.

O absurdo pode parecer óbvio para quem lê, mas a ganância fala alto, enquanto a educação sussurra. E o bom senso acaba sendo varrido para baixo do tapete quando a oferta parte de pessoas próximas.

Uma ajudinha do Legislativo na faxina seria bem-vinda, para que histórias de golpes disfarçados de investimentos, como Fazenda Boi Gordo, Telexfree, Unick Forex, Avestruz Master e tantos outros virem apenas lembranças de uma época.

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