Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Remédios fracionados são vitais para idosos

Reajuste de até 4,88% vai pesar muito na renda de aposentados e de jovens com doenças crônicas

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Vida longa é quase sinônimo de compra de vários medicamentos por mês. Por isso, o reajuste de até 4,88% para estes produtos, autorizado pelo governo federal, vai pesar muito na renda dos aposentados, e até dos mais jovens portadores de enfermidades crônicas. É vital, portanto, criar logo legislação que torne obrigatório o fracionamento de remédios, a fim de propiciar a oferta da quantidade prescrita.

Isso evitaria que tivéssemos de comprar mais ampolas, cápsulas, drágeas e comprimidos do que os indicados na receita médica. Faria muito bem para a saúde, pois remédios guardados são uma porta aberta à automedicação. Além disso, há inúmeros registros de ingestão acidental de fármacos por crianças.

Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços dos medicamentos
Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços dos medicamentos - Karime Xavier - 29.mar.2020/Folhapress

O descarte de medicamentos também não é algo simples. Muitos os jogam no lixo doméstico, o que pode contaminar mananciais de água e o solo, um risco para a saúde das pessoas e dos animais. O correto é descartá-los em locais específicos nas farmácias (logística reversa).

No Brasil, um dos maiores avanços para os tratamentos médicos foi o advento dos genéricos. Os mais jovens talvez nem se deem conta, mas estes produtos bem mais baratos –remédios com os mesmos princípios ativos que os de marca– começaram a chegar ao mercado há pouco mais de 20 anos, a partir da chamada Lei dos Genéricos.

Isso tornou diversos medicamentos mais acessíveis a milhões de consumidores de baixa renda. Ou seja, a maioria dos brasileiros.

O fracionamento, consequentemente, seria uma nova conquista, principalmente para quem tivesse de consumir produtos farmacêuticos por longos períodos, às vezes por toda a vida. Hoje, a lei estabelece que podem ser feitos, e como deve ser o fracionamento. Mas isso não aumentou a oferta destes itens. Então, a saída é tornar sua venda obrigatória. Por isso, retomo um tema por mim abordado aqui, neste espaço, há mais de três anos. Temos de lutar por este avanço.

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