Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci
Descrição de chapéu Folhajus

Sanduíches recheados de desrespeito

Grandes companhias fazem no Brasil o que não fariam em seus países de origem

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McPicanha sem picanha. Whopper Costela feito de paleta suína. Não somente a urna eleitoral é alvo de fake news para abalar sua credibilidade. Na bela música de Nando Reis, Relicário, que fez sucesso na voz de Cássia Eller, situações esdrúxulas assim parecem previstas: "O que está acontecendo? O mundo está ao contrário e ninguém reparou".

Direitos do consumidor são muito sérios. Ajudam a balizar a sociedade em que vivemos. Mentir para o consumidor, obviamente, não pode. É uma falha gravíssima, que provoca sérios danos à reputação. Uma quebra de confiança inaceitável.

Picanha é um corte nobre de carne bovina, muito apreciado em churrascos no Brasil. Custa muito caro, ainda mais que praticamente todos os tipos de carne estão distantes da mesa da maioria da população nos últimos meses. Costela bovina é menos cara, também usada em churrascos.

Peça publicitária de lançamento dos Novos McPicanha, que o McDonald's admitiu não conter picanha
Peça publicitária de lançamento dos novos McPicanha, que o McDonald's admitiu não conter picanha - Reprodução

O artigo 37 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) diz que "É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva".

E explica claramente que "é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços".

Foi o que fizeram, sem dúvida, McDonald’s e Burger King, duas gigantescas redes mundiais de fast-food. O Ministério da Justiça e o Procon-SP notificaram a rede McDonald’s, para receber mais esclarecimentos. O Procon-DF proibiu a venda do McPicanha e do Whopper Costela. O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) deverá abrir ação ética para verificar a veracidade da mensagem do McPicanha.

O McDonald’s retirou do cardápio os sanduíches desta linha, e ensaiou uma desculpa engraçadinha – "Foi mal". O sanduíche voltará com outro nome. Burger King confirmou que o Whopper Costela não tem a dita cuja, somente ‘aroma’ de costela.

O CDC e os direitos do consumidor não podem ser vistos como empecilhos aos negócios, da mesma forma que o respeito ao meio ambiente não prejudica a geração de emprego e renda. O que impede a economia de crescer são concentração de renda, baixos salários, má gestão pública, principalmente na educação, e outros problemas crônicos brasileiros.

Já escrevi várias vezes, e me permito repetir: o que grandes companhias fazem no Brasil, não fariam em seus países de origem. Neles, abusos contra o consumidor e o meio ambiente custariam muito caro. Aqui, por enquanto, não. Mas esperamos que sejam responsabilizadas, e obrigadas a fazer uma publicidade ostensiva, admitindo o erro cometido!

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