A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, deixou uma porta aberta para acordo com a Hurb Technologies –ex-Hotel Urbano–, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), mantendo a suspensão de pacotes flexíveis. Enquanto isso, consumidores vêm obtendo indenizações na Justiça devido ao cancelamento de viagens.
Um leitor perguntou o que as pessoas lesadas devem fazer, já que os Procons e Juizados Cíveis não conseguiam ajudar. Insistir na via judicial, pois, até agora, não há indícios de uma solução para todos os casos.
O caso Hurb veio à tona porque se avolumaram as queixas de consumidores que tiveram reservas de hotéis e pousadas canceladas, bem como voos. E há ainda a dúvida sobre a continuidade da empresa no mercado, ou seja, se não interromperá definitivamente suas atividades.
É um problema delicado e desafiador. Em 2023, Hurb Technologies S/A e Grupo 123 Milhas lideraram o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-SP. A Hurb teve 11.631 reclamações, das quais somente 809 foram atendidas, e a 123 Milhas, 8.186 reclamações –494 atendidas.
As empresas ofereciam viagens com datas flexíveis ou com milhagem. Para muitos especialistas, a forma como trabalhavam configurava pirâmide financeira –ou seja, um esquema em que os novos participantes bancam serviços ou mesmo dinheiro para os anteriores. E o esquema quebra em algum momento, quando esse fluxo se interrompe por algum motivo. As empresas negaram que fossem pirâmides.
Temos sempre advertido que o caminho para os prejuízos passa, geralmente, por ofertas fora do comum, que nos dão a impressão de termos descoberto uma mina de ouro. Isso tem ocorrido nas mais diversas áreas, como a fraude do Boi Gordo –lembram?
Os investidores compravam cotas em fazendas de gado. Era prometido um lucro de 40%. Mas a jogada nada tinha a ver com o peso dos bois, e sim com pirâmide financeira, e milhares de investidores perderam tudo o que colocaram nesses papéis.
Por que é tão difícil enquadrar essas, digamos, "empresas" quando os problemas vêm à tona? Porque, ao contrário de grandes empresas com nome e tradição que passam por situações complicadas, pirâmides são feitas para captar dinheiro por um tempo e depois sair de cena.
Quanto mais rapidamente os consumidores lesados recorrerem à Justiça, melhor. E nunca é demais repetir: no mundo dos negócios, não há benefícios muito superiores à média do mercado.
Desconfie de ofertas milagrosas. Milagre, mesmo, será receber seu dinheiro de volta depois do estouro da boiada.
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