A ministra Damares Alves (Direitos Humanos) vai pedir que agressores de mulheres fiquem proibidos de exercer funções públicas por cinco anos.
SEM DESCULPA
Ela deve enviar nesta semana uma proposta legislativa com esse teor à Casa Civil. A regra valeria inclusive para servidores concursados.
TROCA
A deputada Alê Silva (PSL-MG), que chorou na Câmara na semana passada e disse que o próprio partido “só quer dinheiro” após ser destituída pela legenda da Comissão de Finanças e Tributação, quer se filiar ao Podemos. Ela foi convidada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
DEDO EM RISTE
Ela diz que sua retirada da comissão foi uma retaliação após anunciar a intenção de adiar a votação de um projeto que, segundo ela, beneficiaria pessoalmente o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar.
LÁGRIMAS
O projeto garante ressarcimento de seguradoras, ramo onde Bivar atua, pelas despesas do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais). A assessoria de Bivar diz que ele não tem acompanhado as comissões por conta da agenda lotada. A votação do projeto, além disso, vem sendo adiada desde agosto e ele já não seria votado na semana passada.
PÉ NO FREIO
O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, formado por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai entrar com denúncias no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República contra as substituições de superintendentes estaduais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promovidas pelo governo federal.
FREIO 2
“Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses”, afirma o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade.
AUDIÊNCIA
Ele também diz que o fórum já solicitou uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara. O Ministério da Cidadania diz que não vai comentar.
CEGONHA CHEGANDO
A atriz Leticia Colin posou para o fotógrafo Bob Wolfenson em seu sétimo mês de gestação; ela está grávida de Uri, filho com o ator Michel Melamed Bob Wolfenson
MARCHA
O movimento liberal Livres vai iniciar uma campanha contra o serviço militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente contra a atividade.
QUARTEL
Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de consciência” para ser liberado. A medida é prevista na Constituição, que atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política.
PRAÇA
Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.
FARDA
O Ministério da Defesa registrou 2.851 solicitações de imperativo de consciência em 2017. Em 2018, foram 2.028. Em 2019, 1,7 milhão de jovens se alistaram no serviço militar, e 90 mil deles serão incorporados às Forças Armadas.
TEMPO
O Conselho Superior de Cinema realizará sua primeira reunião do ano na quarta-feira (16) —o último encontro do comitê foi em dezembro. Até agora, porém, Bolsonaro não formalizou a lista dos integrantes do conselho, que passou a integrar a Casa Civil.
UNIÃO
Segundo convite enviado pelo ministério, o objetivo do encontro é a “integração dos membros, discussão sobre a necessidade de atualização do regimento interno do conselho e identificar temas de interesse para compor pautas das próximas reuniões”. A Casa Civil não respondeu sobre quando a formação do conselho será oficializada.
FORÇA-TAREFA
A conquista da liberdade da cantora Preta Ferreira, da mãe dela, Cármen Silva, e de outras lideranças dos movimentos de moradia de São Paulo foi coordenada pelos advogados Allyne Andrade, Beto Vasconcelos, Augusto Arruda Botelho, Thiago Rocha, Pierpaolo Bottini e Theo Dias. Foi a primeira conquista no Judiciário do recém-criado Projeto Aliança.
FORÇA-TAREFA 2
A iniciativa constituirá forças tarefa de advogados, defensores, promotores e entidades sociais para casos emblemáticos de violação de liberdade de expressão, opinião e ensino, além de direitos de raça, orientação de gênero e cultura.
CÂMERA, AÇÃO
Os atores Seu Jorge e Lee Taylor e as atrizes Naruna Costa e Natália Lage integram o elenco da série “Irmandade”, que teve pré-estreia na quinta (10), na Casa das Caldeiras, em SP. A produtora Andrea Barata Ribeiro compareceu.
CURTO-CIRCUITO
Henrique Meirelles participa de almoço-debate do Lide nesta segunda (14). Às 12h, no Hotel Grand Hyatt
O livro “Prerrogativa do Parlamentar ao Devido Processo Legislativo” será lançado nesta segunda (14). Às 18h30, na Livraria da Vila da alameda Lorena.
A exposição “Marca da Terra” será inaugurada nesta segunda (14), às 19h. No Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Felipe Gentil dá mentoria gratuita sobre captação de investimentos para empreendedores. Na terça (15), em SP.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.