Governo troca técnicos do Iphan por conveniência política e prevê cortes de 72%

Nomes mudaram em Estados como Minas Gerais e Goiás, onde teria ocorrido um sorteio

Detalhes da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto

Detalhes da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto Montagem de Jairo Malta/Folhapress

Francesca Angiolillo Gustavo Fioratti
São Paulo

Ouro Preto, Brasília e a cidade de Goiás têm, em comum, o título de Patrimônio Mundial, dado pela Unesco. A partir deste mês, algo mais as une: a gestão de seu patrimônio histórico foi entregue a profissionais sem experiência alguma no ramo.

Jeyson Dias Cabral da Silva foi tesoureiro do Pros (Partido Humanista da Solidariedade) de Juiz de Fora (MG) em 2014 e também foi assessor do hoje deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG). 

Era cinegrafista da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora até o último dia 25, quando foi nomeado superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, no lugar da museóloga Célia Corsino.

O estado abriga 60% dos bens tombados no país pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é vinculado ao Ministério da Cidadania, pasta comandada por Osmar Terra, desde a extinção do Ministério da Cultura.

Júlio Pimenta (MDB), prefeito de Ouro Preto, o também emedebista Juscelino Roque, prefeito de Diamantina, e o tucano José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, prefeito de Congonhas, enviaram cartas a 
Osmar Terra pedindo a recondução de Corsino.

Mas a exoneração da servidora, que está no Iphan desde 1985 e foi responsável por chefiar a recuperação da igreja de São Francisco de Assis, que fica na Pampulha e é projeto de Niemeyer, não é um caso isolado.

Técnicos à frente das superintendências do instituto no Paraná, em Goiás e no Distrito Federal também foram trocados por nomes da base aliada.

O quadro se agrava com a redução orçamentária previsa pelo governo para preservação do patrimônio histórico em 2020, que pode perder mais de 70% de seus recursos. A Folha procurou o Ministério da Cidadania, que disse que não irá comentar indicações.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a decisão de trocar Maria Clara Mascarenhas Scardini por Eldo Elcídio Moro foi tomada e desfeita por Osmar Terra, em 24 horas.

Moro, servidor da secretaria sul-matogrossense de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho é historiador especializado em artes na educação e gestão do trabalho pedagógico. 

Scardini, arquiteta, foi diretora-presidente da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico) de Corumbá. Mulher de Paulo Duarte (MDB), ex-prefeito da cidade, ela foi exonerada em 18 de setembro e reconduzida no dia 19 ao cargo, que ocupava desde 2017. 

O caso mais gritante, porém, é o da superintendência goiana, pela forma como teria sido a substituição da historiadora Salma Saddi pelo advogado Alysson Ribeiro e Silva Cabral.

Cabral era funcionário da Unifan (Faculdade Alfredo Nasser), pertencente ao deputado federal Professor Alcides (PP-GO). O jornal O Popular registrou em texto publicado no dia 18 que o congressista afirmou ter ganho o direito a fazer a nomeação de Cabral num sorteio do governo.

No texto do jornal, ele dizia ainda que o cargo era de confiança e isso importava mais que a qualificação técnica. Após a publicação, o deputado negou as informações. O Popular respondeu divulgando um áudio.

Na gravação, um homem —segundo o periódico, o deputado—, diz: “O Iphan foi um cargo que foi sorteado para nós aqui. Quando foi feito o sorteio no governo federal dos cargos de Goiás, o que sobrou para mim foi o Iphan”. 

O gabinete do Professor Alcides disse à Folha que o deputado não se manifestaria. Diante das declarações, o Ministério Público Federal em Goiás recomendou na quinta-feira (26) a exoneração de Cabral. 

Entre as considerações do MPF na recomendação está o fato de que “as nomeações para cargos públicos, ainda que em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, conforme o artigo 37 da Constituição. Mas não só. A procuradoria também recorda que a nomeação contraria o decreto 9.727 firmado pelo próprio presidente Bolsonaro. 

O texto, de março, estabelece que cargos de direção e assessoramento superior, como as superintendências do Iphan, requerem que ocupantes tenham “idoneidade moral e reputação ilibada” e “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”.

O troca-troca, porém, não é o único aspecto a pôr em dúvida o bom funcionamento do Iphan. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária, o órgão sofrerá, caso haja aprovação no Congresso, uma das reduções de recursos mais drásticas da pasta da Cidadania em 2020. 

O item que especifica valores para preservação de patrimônio e memória mostra redução de R$ 230.816.976 para R$ 66.509.432, uma perda de 72%. A área designada como Cultura no documento aponta redução de R$ 1,8 bilhão para R$ 1 bilhão (menos 45%).

O Iphan sozinho recebeu na Lei Orçamentária Anual de 2018 R$ 516 milhões, que aparecem diminuídos para R$ 304 milhões no projeto para o ano que vem. Desse total, a maior parte se destina a gastos administrativos. Para aplicação nos projetos de preservação, incluindo-se aqui 600 mil imóveis em sítios históricos, serão apenas R$ 56 milhões. 

Para Jurema Machado, ex-presidente do Iphan, a redução orçamentária e a perda de qualidade no quadro da instituição podem resultar em paralisações de obras e projetos. 

Ela explica que os recursos para execução de obras são liberados em parcelas de acordo com a execução anual dos restauros e preservações. “Há um banco enorme de projetos para execução”, diz. “Se não houver perspectiva de cumprir nem sequer o que foi iniciado, não haverá também perspectiva de começar obras novas”.

A arquiteta lembra que outro braço de atuação do Iphan é a preservação e salvaguarda de bens imateriais.

Ela cita como exemplos a capoeira e as baianas do acarajé. A manutenção das atividades depende de ações educativas, que também exigem recursos. “É um orçamento muito apertado.”

Erramos: o texto foi alterado

O título correto dado pela Unesco a conjuntos naturais e culturais como Ouro Preto é Patrimônio Mundial. O apêndice "da humanidade" se refere somente aos reconhecimentos de patrimônio imaterial. O texto foi corrigido.

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