Um grupo de 31 subprocuradores-gerais da República assina uma representação enviada a Augusto Aras, Procurador-Geral da República, cobrando que ele apure manifestações apontadas como "ameaças às instituições democráticas" por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O documento é baseado em notícias veiculadas na mídia recentemente. A primeira delas cita suposta mensagem de Bolsonaro enviada a integrantes do governo federal e a amigos na qual o presidente convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro e fala da necessidade de um "contragolpe". A notícia foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Outro fato elencado pelos subprocuradores é a recente referência de Bolsonaro às Forças Armadas como "poder moderador" --ele também disse que tem total apoio delas.
"Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional", aponta a representação enviada a Aras.
"Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo", segue o documento.
O grupo de subprocuradores pede que Aras apure as manifestações de Bolsonaro e aplique medidas eventualmente cabíveis.
Bolsonaro intensificou o conflito com o Poder Judiciário após a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, seu aliado. O fato fez com que ele decidisse levar ao Senado um pedido de abertura de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Jefferson foi preso por ordem de Moraes. Barroso também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta terça (17), porém, o presidente da República fez um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos magistrados, que ele pretende apresentar na Casa nesta semana.
Como mostrou reportagem da Folha, ministros palacianos entraram em campo na segunda-feira (16) para tentar convencê-lo a recuar da ideia de apresentar a denúncia contra os ministros do Supremo Tribunal Federal.
A tarefa de tentar apaziguar os ânimos coube principalmente ao chefe da Casa Civil e líder do centrão, Ciro Nogueira, mas também conta com apoio de Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo.
Ambos lideram a ala política do Palácio do Planalto e têm argumentado internamente que a decisão de levar ao Senado pedidos de afastamento contra os ministros, além de ser “inútil” do ponto de vista prático, tem potencial de piorar ainda mais a crise entre os Poderes.
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