A ONG Nossas lançou uma campanha na internet para pressionar deputados federais a derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo.
Para participar, é necessário se cadastrar no site leipaulogustavosim.nossas.org. Um email é, então, enviado em nome da pessoa aos 22 deputados líderes de partidos na Câmara com uma mensagem pedindo voto a favor do projeto.
O projeto, que leva o nome do humorista morto no ano passado de Covid, destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia.
Ao vetar, o governo argumentou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos.
"Nós observamos que com o veto da lei Paulo Gustavo, inúmeras pessoas ficariam prejudicadas. E não só os artistas que estão nos palcos, mas sim toda uma camada de pessoas que atuam para fazer com que a arte aconteça, ou seja, os profissionais que trabalham nos bastidores das produções", diz Izamir Barbosa, mobilizador da campanha.
Até às 12h desta quarta (27), 4.600 pessoas tinham aderido à proposta. "O projeto voltou ao Congresso que, desde o veto, tinha 30 dias para retomar a discussão. Mais de 20 dias se passaram e nada foi feito para fazer a Lei Paulo Gustavo sair do papel ", diz o texto da campanha. "Resolvemos colocar a iniciativa no ar para acelerar esse processo", explica Barbosa.
A ideia da organização é mobilizar também a família de Paulo Gustavo e amigos artistas dele. A mãe do humorista, Déa Lúcia, e o viúvo dele, o médico Thales Bretas, já tinham criticado o veto do presidente à lei. "Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo", escreveu Bretas em suas redes sociais na ocasião do veto.
A Lei Paulo Gustavo previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superávit financeiro, fica represado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.
BRAÇOS ABERTOS
A escritora e colunista da Folha Djamila Ribeiro recebeu convidados na inauguração do Espaço Feminismos Plurais, na terça-feira (26), em São Paulo. O local funcionará como uma casa de formação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e leva o nome da coleção de livros de que Ribeiro é organizadora. O historiador Leandro Karnal e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, compareceram ao evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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