A pandemia da Covid-19 e as medidas de distanciamento social adotadas para combater a disseminação do coronavírus levaram a uma queda no índice de litígios judiciais registrados no Brasil, segundo dados do Anuário da Justiça Brasil 2022.
Lançado pela editora Consultor Jurídico (Conjur), o estudo mostra que as reclamações trabalhistas registraram uma redução de 8% no período de três anos, passando de 8,6 milhões de litígios, em 2018, para 7,9 milhões no ano passado.
A crise sanitária também represou processos de relações do consumo. De 6,5 milhões de ações em 2019, o índice caiu para 5,6 milhões em 2020 e, posteriormente, para 5 milhões em 2021.
Os processos no âmbito do direito civil, por outro lado, passaram de 8,6 milhões, em 2018, para 10,6 milhões em 2021 —um crescimento de 23%.
As causas, consideradas mais volumosas, somavam 42,8 milhões de ações em 2019. Há dois anos, elas diminuíram para 39,7 milhões e, no ano passado, para 38,8 milhões.
Impostos, consumo e previdência social lideraram as ocupações do Judiciário no período. Questões ligadas ao direito tributário representaram 10,5% dos casos novos registrados em 2021, sendo seguidas por processos relacionados ao direito do consumidor (9,6%) e ao direito previdenciário (6,3%).
O Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado no dia 30 deste mês, pela TV ConJur, a partir das 10h.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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