O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) diz que tentará impugnar a candidatura da advogada Rosângela Moro, mulher do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), caso seus planos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo se confirmem.
O petista assina a ação que levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo a decidir, na terça-feira (7), que Sergio Moro não poderá concorrer às eleições de 2022 pelo estado. A corte considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista.
"Caso a senhora Rosângela Moro tente se utilizar do mesmo artifício fajuto de seu marido, que forjou vínculos fictícios com São Paulo, impugnaremos sua tentativa assim que a candidatura estiver registrada. Ninguém está acima da lei. Nem Moro, nem a senhora Moro", afirma Padilha à coluna.
Se no caso de Moro o tribunal regional impugnou a transferência de seu título de eleitor para São Paulo e, por consequência, a possibilidade de disputar o pleito deste ano pelo estado paulista, Rosângela Moro teria sua candidatura questionada por Alexandre Padilha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estratégia ocorre uma vez que o prazo para questionar a mudança de domicílio eleitoral se extinguiu.
Padilha irá aguardar as convenções partidárias, previstas para o final de julho e o início de agosto, quando os candidatos serão definidos pelas legendas e terão seus nomes publicados em edital. A partir da publicação, os pedidos de impugnação das candidaturas podem ser apresentados dentro de um período de cinco dias.
"Rosângela Moro terá dificuldades para registrar a sua candidatura por falta de domicílio eleitoral, pois o TRE-SP já decidiu que o contrato de locação do flat, em nome dela, não serviu de prova de domicílio", afirma o advogado João Vicente Neves, que representa Padilha.
Moro foi derrotado na terça por um placar de 4 a 2. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de considerar irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista, o TRE-SP decidiu que ele está impedido de disputar qualquer cargo em São Paulo. Moro nasceu no Paraná e fez carreira naquele estado.
Em março, no entanto, ele se filiou ao União Brasil e transferiu o título eleitoral para São Paulo.
Num primeiro momento, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que pretendia disputar a Presidência da República. Vetado pela cúpula do partido, começou a sinalizar que poderia concorrer ao Senado por São Paulo.
A ação do PT alegava que o ex-juiz nunca residiu nem teve vínculo empregatício na capital paulista. Por isso, não poderia representar o estado de SP no Congresso Nacional.
Uma das evidências apontadas era a ausência de citação da cidade em suas redes sociais. A mulher do ex-juiz, Rosângela Moro, chegou a colocar fotos do sanduíche de mortadela do Mercado Municipal de São Paulo em seu Instagram. O partido alegava que isso era mais uma prova de que o roteiro do casal na capital era turístico.
"Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas sim que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência do domicílio eleitoral", afirmou no julgamento o juiz Maurício Fiorito, relator do processo no TRE-SP.
Em nota enviada à imprensa, Moro disse que ficou "surpreso" com a decisão do TRE-SP, mas afirma que não desistirá do Brasil.
"Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil."
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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