A Coligação Brasil da Esperança, que reúne partidos que apoiam a candidatura de Lula (PT), acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que o YouTube siga privilegiando a exposição de vídeos pró-Bolsonaro.
A ação tem como base um estudo do NetLab, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que mostrou que o algoritmo do YouTube privilegia vídeos da Jovem Pan com conteúdos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas recomendações.
Os advogados do petista pedem que a Google Brasil, dona do YouTube, dê explicações sobre o caso. Querem também que a empresa esclareça "quais serão as medidas adotadas para fazer cessar a irregularidade assinalada pelo estudo".
No pedido, os advogados destacam que a Google assinou com o TSE um memorando em que se compromete a adotar "medidas para que os usuários de suas plataformas possam ter acesso a um contexto amplo de informações de fontes confiáveis acerca do processo eleitoral, incluindo as iniciativas do TSE de combate à desinformação".
A coligação também argumenta que, ainda que não houvesse esse acordo entre Justiça Eleitoral e a Google, "a legislação brasileira já prevê a obrigatoriedade de respeito e observância à chamada 'neutralidade da rede', prevista no art. 9º do Marco Civil da Internet".
"Com o devido respeito à Google Brasil, o estudo acima referenciado traduz a compreensão que a plataforma YouTube não trata de forma isonômica o conteúdo distribuído ao usuário a título de 'conteúdo informativo' dada a sua concentração em uma mesma rede de produção de conteúdo sobre a qual, de forma ainda mais grave, recai graves indícios de imparcialidade política", afirma o texto da coligação.
Os advogados ainda apontam que a Jovem Pan "tem evidente tendência ideológica, sendo [...] complacente com o sr. Jair Bolsonaro", e "promove críticas constantes contra o ex-presidente Lula, que se enquadram em um espectro que vai de opiniões próprias do livre jornalismo ao cometimento de crimes contra à honra e verdadeira campanha de desinformação".
E seguem: "É certo afirmar que se está dando preferência a conteúdos que, quando tratam da política em nível nacional, via de regra, são contrários à Coligação Brasil da Esperança e a outros candidatos do campo político da esquerda".
Durante o estudo da URFJ, em 18 visitas-teste à plataforma com perfis diferentes, os canais do grupo Jovem Pan foram indicados 14 vezes na página inicial do YouTube, com um ou mais vídeos sugeridos. O mais recomendado aos usuários foi o da participação de Bolsonaro no programa Pânico, no dia 26 de agosto.
A entrevista foi recomendada em oito visitas-teste, em cinco versões (cortes), que juntas somam 9,6 milhões de visualizações. No vídeo, o presidente faz alegações infundadas sobre o processo eleitoral, como a de que as Forças Armadas descobriram "centenas de vulnerabilidades" nas urnas eletrônicas.
Para o experimento, o NetLab criou, do zero, 18 novos perfis, que acessaram a plataforma em diferentes datas e horários usando uma aba anônima do navegador e VPN, ferramenta que ocultou o verdadeiro endereço IP do usuário e simulou uma localização geográfica aleatória dentro do Brasil a cada teste.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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