O ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) manteve no Facebook até o início da tarde desta segunda-feira (5) uma propaganda eleitoral que teve a sua remoção determinada pela 6ª Vara Cível De Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná.
A decisão foi proferida em 22 de junho deste ano, ou seja, há quase dois meses. O vídeo foi tirado do ar nesta segunda após um questionamento ser feito pela coluna à defesa de Moro, que não respondeu até a publicação deste texto.
A peça tornou-se alvo de contestação na corte por exibir imagens do trompetista Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autorização.
Na propaganda, o ex-ministro da Justiça diz que é "bicho do Paraná, legítimo pé vermelho de Maringá", afirma que cresceu e constituiu família no estado e exibe imagens feitas na cidade de Curitiba —entre elas, a do trompetista se apresentando.
Apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contrário às posições de Moro, o músico relatou ao Tribunal de Justiça que chegou a ser questionado "se trocou suas convicções por um cachê" e que passou a ser olhado "com desconfiança por donos de bares onde era chamado para tocar".
Em junho deste ano, a juíza Ana Lúcia Ferreira determinou que fossem excluídas "todas as publicações em redes sociais do vídeo contendo a imagem" do músico e que a campanha de Sergio Moro deixasse de exibir a peça em convenções partidárias ou em qualquer outro evento presencial.
Na ocasião, a magistrada estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.
A postagem foi removida das contas do ex-juiz no Twitter e no Instagram, mas permaneceu em seu Facebook desde 14 de junho, quando foi publicada na rede.
Defensora do músico Reinaldo Soares Neto, a advogada Tânia Mandarino diz que irá acionar a Justiça contra o descumprimento. "Sergio Moro é um violador contumaz. Violou, viola e seguirá violando direitos e a lei enquanto não for processado, julgado e condenado por tantas violações", afirma Mandarino.
Segundo a advogada, a defesa do ex-juiz Sergio Moro tentou uma conciliação extrajudical e propôs ao trompetista o pagamento de R$ 5 mil em indenização. O artista, que pede R$ 100 mil por danos morais, não aceitou.
Está prevista para o próximo dia 14 uma audiência de conciliação perante o tribunal, mas os advogados de Moro pediram sua anulação "ante a remota possibilidade de haver composição" entre as partes. A defesa do artista, por sua vez, acredita ser possível construir um acordo e se mantém favorável ao encontro.
No pedido de cancelamento da audiência, os advogados Luis Felipe Cunha, que também é candidato a suplente de Moro no Senado, e Bruno Roberto Vosgerau sustentam que a indenização pedida por Reinaldo Soares Neto é desproporcional, uma vez que o músico aparece por apenas dois segundos na peça eleitoral.
"O pedido representa quase cem vezes o salário-mínimo nacional, o que, somado à ausência de renda do autor e do tempo ínfimo da aparição da sua imagem, configura um verdadeiro abuso de direito. É a nítida tentativa da utilização do processo com o intuito de obter vantagem indevida", dizem os advogados de Moro no documento.
No sábado (3), o ex-juiz Sergio Moro foi alvo de mandados de busca e apreensão de materiais de campanha em sua casa.
A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, entendeu que diversos materiais impressos, das redes sociais e da propaganda na TV da campanha de Moro exibiam os nomes de seus suplentes em tamanho inferior ao exigido pela lei.
A assessoria de Moro negou a irregularidade e disse que a equipe jurídica do ex-juiz pedirá a reconsideração da decisão liminar. Em suas redes sociais, Moro afirmou que não se intimidará e que repudia "a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar" a sua família.
BOAS-VINDAS
Os atores Julia Lemmertz e Vladimir Brichta realizaram a estreia da peça "Tudo" na capital paulista, no Sesc Bom Retiro, na última sexta-feira (2). O advogado e crítico Evaristo Martins de Azevedo esteve lá.
Com direção de Guilherme Weber, o espetáculo apresenta três fábulas morais com reflexões de valores como família, práticas religiosas e estratégias políticas.
TERCEIRO SINAL
A atriz Vera Fischer recebeu convidados na estreia da peça "Quando Eu for Mãe Quero Amar Desse Jeito", no teatro Raul Cortez, em São Paulo, na última sexta-feira (2). As atrizes Barbara Bruno e Vanessa Goulartt prestigiaram o espetáculo, que tem direção de Tadeu Aguiar. As atrizes Miriam Mehler e Tuna Dwek também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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