O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu quatro horas para que os diretores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expliquem operações das corporações que foram deflagradas para o segundo turno das eleições.
O ministro recebeu neste sábado (29) uma notícia de fato apresentada pelo PT, afirmando que as corporações estão sendo usadas com o intuito de prejudicar Lula na reta final das eleições.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT), que integra a coordenação da campanha de Lula, protocolou a ação no TSE pedindo que fossem tomadas providências a fim de impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
Na noite de sexta (28), Gleisi Hoffmann, presidente do PT, escreveu no Twitter que a campanha petista recebeu denúncias de que as duas corporações estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com "objetivo eleitoral". "Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição", afirmou ela.
Uma postagem do ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou as suspeitas de que a máquina policial bolsonarista saíra em campo visando prejudicar o PT.
Neste sábado (29), em publicação no Twitter, o ministro afirmou que a pasta fará uma grande operação para evitar crimes eleitorais que envolverá a integração de 10 mil policiais federais com cerca de 500 mil agentes das forças de segurança estaduais. "As polícias do Brasil estão preparadas para dar essa segurança, mas vamos fazer o controle de tudo isso através do Centro Integrado de Comando e Controle, aqui de Brasília", disse ele em vídeo.
Torres também escreveu que, na sexta (28), foram apreendidos quase R$ 5 milhões em dinheiro, sem dar detalhes. Na sua decisão, Alexandre de Moraes determina que o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, informe "imediata e detalhadamente" todas essas apreensões que foram noticiadas pelo Ministério da Justiça" e "se há provas ou indícios de serem de competência da Justiça Eleitoral".
A notícia fato que foi apresentada pelo PT cita reportagens veiculadas na imprensa que indicariam o aparelhamento da PF e da PRF. Uma delas, publicada no UOL na sexta (28), noticia que o Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu apuração preliminar sobre suposto uso eleitoral da PRF a favor da reeleição de Bolsonaro. A medida foi tomada após a corporação instaurar processo contra um servidor que declarou voto em Lula.
Outra reportagem citada na representação petista é da CNN Brasil que afirma que o Ministério Público Federal apura indícios de utilização eleitoral da PRF.
Também faz parte da ação notícia dada pela coluna, em 12 de outubro, sobre informação recebida por dirigentes do partido a respeito de uma nova operação da PF que poderia atingir aliados de Lula a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
"As diversas notícias recentes, dando conta de um suposto aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, em ações concertadas para beneficiar o candidato Bolsonaro, adquire contornos deveras sensíveis, notadamente em vista dos anúncios públicos a respeito da realização de operações em regiões historicamente favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da representação feita ao TSE pela campanha petista.
Como exemplo, é apresentada uma notícia do G1 sobre operação especial que a PRF vai fazer nas estradas federais que cortam a Bahia para o segundo turno. No estado, Lula teve 69,73% dos votos válidos no primeiro turno, contra 24,31% de Bolsonaro.
"É necessário registrar que toda essa ambiência, síncrona ao calendário eleitoral, insere-se em um estratagema levado à efeito pela campanha do candidato Bolsonaro 'com a finalidade de tumultuar o segundo turno', como foi recentemente constatado por essa corte", afirma a campanha petista.
O trecho se refere à frase de Moraes ao rejeitar a ação apresentada pela campanha de Bolsonaro sobre suposto boicote de rádios na veiculação da propaganda eleitoral.
"[...] Em considerações as diversas ações curso acima historiadas, requer-se, respeitosamente, que sejam adotadas as providências cabíveis [...] a fim de efetivamente verificar e obstar a atuação instrumentalizada da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal voltada a eventualmente interferir no processo eleitoral", solicita a ação da campanha de Lula.
Em sua decisão, Moraes afirma que, diante das notícias de iniciativas que podem ter influência no pleito eleitoral, é competência do TSE "fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições".
Ele determina que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informe, no prazo de quatro horas, "os procedimentos e objetivos da citação operação" e também que a corporação "colabore com a Justiça Eleitoral no sentido de efetivar as garantias necessárias do pleno transporte público aos eleitores", nos termos da decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da resolução aprovada pelo TSE.
Nesta semana, ministros da corte aprovaram uma resolução que veta o corte de transporte público no segundo turno e permite que gestores ofereçam novas linhas ou passe livre no dia de votação sem que fiquem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
Também dentro do prazo de quatro horas, Moraes pede explicações ao diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, sobre as apreensões anunciadas no Twitter pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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