Lideranças indígenas do povo Guarani reivindicam que o governo eleito promova, ainda nos primeiros dias de mandato, um "revogaço" de portarias, despachos e pareceres publicados em anos anteriores, principalmente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Cobram, ainda, que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retome ao menos 70 processos de demarcação de terras indígenas paralisados sob o atual mandatário.
Uma carta articulada pela Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne comunidades Guarani de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi enviada a integrantes do gabinete transição do petista. O documento destaca a expectativa de que o governo Lula promova avanços e cumpra compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
"Isso é o mínimo que esperamos, de imediato, de um governo que se elegeu se colocando como aliado de nossos povos. Entendemos que só reconhecendo plenamente nosso direito sobre esses territórios é que o Estado brasileiro poderá começar a reparar de verdade as perdas sofridas por nosso povo", diz a carta.
Uma das organizações que integram a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Comissão Guarani Yvyrupa afirma que mais de 70% das 166 terras indígenas do povo Guarani ainda não foram reconhecidas ou estão em processo estagnado de demarcação. Os territórios reivindicados estão localizados no Sul e no Sudeste do país.
"O Estado brasileiro nunca se apressou em fazer valer nossos direitos que estão no papel e demarcar nossas terras —principalmente fora da Amazônia, onde disputas violentas ameaçam a existência de nossas comunidades", destaca a entidade.
O documento elenca casos considerados prioritários, como o da comunidade Tekoa Karandaty, em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, que teria se tornado alvo de ataques e ameaças, segundo a comissão.
"Seguranças particulares, portando armas de fogo, ameaçaram os indígenas ocupantes, destruíram e furtaram mudas recentemente plantadas para forçar a desistência da luta pela demarcação ", afirma a carta.
"Essas violências, somadas a outras violações de direitos, como a falta de fornecimento adequado de água e energia, e o agravante de uma decisão de reintegração de posse deferida em favor dos não indígenas (suspensa apenas por recurso interposto) colocam as comunidades nessas ocupações em extrema vulnerabilidade", continua.
Em algumas terras que aguardam a demarcação, diz a entidade, "uma simples assinatura teria o condão" de reconhecer direitos que seriam cabidos aos Guarani.
Seria esse o caso de ao menos 13 áreas em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná que já passaram por todo o trâmite burocrático e aguardam apenas a publicação de portaria pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhecendo o território.
"A esperança em um novo momento de abertura ao diálogo e a meios que fortaleçam cada vez mais a participação social dos povos indígenas é o que move esta mobilização e a disposição de partilhar de um processo amplo para a renovação da postura do Estado em relação aos povos indígena", diz a Comissão Guarani Yvyrupa.
CONFRATERNIZAÇÃO
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi prestigiado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os ministros do STF Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes antes de tomar posse, na quarta (14). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes também participaram do evento. Os ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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