O Procon-SP entregou ao grupo de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um balanço das suas atividades nos últimos quatro anos. Além de destacar que o número de atendimentos dobrou no período, o documento detalha iniciativas do órgão para coibir o racismo em estabelecimentos comerciais.
COMBATE
Criado em novembro do ano passado, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, o Procon Racial recebeu 39 denúncias de racismo em um ano de existência. Desde março, o serviço também acolhe os casos em um espaço físico, que está situado dentro da instituição de ensino. Nenhuma multa foi aplicada.
COMBATE 2
O diretor-executivo do órgão, Guilherme Farid, afirma que mais do que penalizar, o objetivo é promover a conscientização. Multas, segundo ele, são adotadas quando há reincidência na situação, o que ainda não foi verificado. "Em um primeiro momento, nós chamamos a empresa para entender o que aconteceu e recomendamos uma série medidas."
PENALIDADE
Uma das medidas adotadas é o curso de letramento racial, oferecido gratuitamente para funcionários e colaboradores de empresas denunciadas. Mas há também condutas mais rígidas. Em um dos casos, por exemplo, o Procon exigiu que um shopping de São Paulo colocasse uma cláusula antirracista no contrato de locação firmado com uma loja que tinha sido denunciada.
PENALIDADE 2
"O item determina rescisão contratual se a empresa praticar atos racistas. É uma forma de dar uma garantia a mais para que a situação não volte a acontecer", diz Farid.
RESPOSTA
Ele acrescenta que o programa surgiu, especialmente, para atuar sobre os casos de racismo velado ou dissimulado, como quando uma pessoa negra entra em um estabelecimento comercial e é seguida por um segurança. "Ou quando acontece o contrário, o cliente negro não é atendido por ninguém, ele é tratado como se fosse invisível."
AQUÉM
Estão sob o olhar do órgão também os casos em que atendentes são xingados ou maltratados por clientes por causa da sua cor de pele. De acordo com Guilherme Farid, as denúncias ao Procon Racial ainda estão aquém do esperado. "Nós acreditamos que as pessoas ainda estão tomando conhecimento da iniciativa", afirma.
EM ALTA
O documento apresenta também o crescimento dos atendimentos totais realizados pelo órgão. Em 2019, 629 mil casos foram recebidos nas unidades do Procon e via online. No ano seguinte, esse número subiu para 1 milhão, e em 2021, atingiu o patamar de 1,2 milhão de atendimentos. Em 2022, até 31 de outubro (último dado computado no relatório), foram 929 mil casos recebidos. Para Farid, esse aumento é fruto da informatização do sistema.
ALTA 2
"Antes, as denúncias chegavam online, mas depois todo o trâmite era realizado por papel. Nós usamos a tecnologia para desburocratizar e agilizar os serviços", diz ele. Farid assumiu a função neste ano após Fernando Capez, o então diretor, deixar o cargo para concorrer a uma vaga como deputado federal —ele não se elegeu.
CARA NOVA
Com a mudança de governo, o Procon deve ter novos dirigentes a partir de 2023.
DIVA
A atriz Renata Sorrah posa caracterizada como Wilma, personagem que vai interpretar em "Vai na Fé". A novela estreia em janeiro na Globo e vai substituir "Cara e Coragem". Na trama, ela é uma atriz renomada do teatro, cinema e televisão, mas que atualmente recebe poucos convites para trabalhar. Wilma é esnobe vaidosa e grossa. Embora seja sustentada pelo filho, o cantor Lui, interpretado por José Loreto, ela o considera brega e cafona.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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