O Ministério da Cultura vai realizar um evento para marcar o lançamento da Lei Paulo Gustavo no dia 11 de maio, na Concha Acústica, em Salvador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve comparecer à cerimônia.
O texto da Lei Paulo Gustavo, que foi sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), prevê o pagamento de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia.
A cerimônia vai marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas até o final do ano. A pasta da Cultura teve um orçamento recorde em 2023, de R$ 10 bilhões.
Como adiantou a coluna, o ministério comandado por Margareth Menezes publicou no início deste mês uma instrução normativa que desfez algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas.
O governo do ex-presidente havia definido, por exemplo, um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo —uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil.
A instrução normativa também estabeleceu cachê máximo de R$ 5.000 para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.
Além disso, a normativa definiu pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.
TELONA
O cineasta Amir Labaki, criador e curador do É Tudo Verdade, recebeu convidados na abertura da 28ª edição do evento, na semana passada, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A diretora Caru Alves de Souza e a cineasta Tatá Amaral marcaram presença no evento. O presidente do Instituto Tomie Ohtake, o arquiteto Ricardo Ohtake, e a empresária Marcy Junqueira também passaram por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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