O Prerrogativas, grupo composto por juristas, advogados e defensores públicos, fez uma nota em apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino, após ele ter sido chamado de "fujão" na sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizada na terça-feira (11).
A audiência foi marcada por xingamentos, discussões e interrupções, que levou ao encerramento do encontro antes do final.
O Prerrogativas chama o episódio de "triste espetáculo" e diz que o Parlamento não é lugar para "ofensas pessoais [...] para aqueles que, convidados ou convocados a prestar esclarecimentos, devem ter sua dignidade preservada".
"O grupo manifesta seu mais profundo repúdio aos parlamentares que não se mostraram a altura do mandato recebido, utilizando palavras chulas", segue a nota. O coletiva ainda diz que tem "plena confiança" no trabalho do ministro.
Durante o encontro, Dino defendeu o fortalecimento das polícias, criticou o incentivo ao porte de armas por cidadãos comuns, disse não ver problema na visita que fez à comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, e criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão foi encerrada após uma discussão de cerca de cinco minutos ininterruptos entre parlamentares do governo e da oposição. "Senhores, senhores... senhores! Está encerrada a sessão, nós faremos uma nova convocação", afirmou o presidente da comissão, Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Na sequência, Dino deixou a sala sob gritos de "fujão" de deputados da oposição.
Em rede social, Dino afirmou que "deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas", impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança.
"A lamentável confusão na Comissão de Segurança Pública da Câmara envolveu palavras impublicáveis, ameaças, agressões e ofensas. Tais atitudes reforçam a necessidade do controle de armas. Imaginem essa gente com arma na mão, sem estabilidade emocional. Um perigo para a sociedade", escreveu.
Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle.
O encontro repetiu a confusão da primeira audiência, realizada em 28 de março. Na ocasião, o principal embate ocorreu após fala do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que tentou repreender Dino por respostas irônicas que havia dado a parlamentares.
"O senhor tem que tratar essa comissão com respeito, sem deboche ou sorrisinho de canto, porque aqui não tem palhaço nem circo e a gente precisa ter respeito com o Parlamento", afirmou o deputado.
Em resposta, ouviu gritos de "moleque", "peruca" e "palhaço".
Veja, abaixo, a íntegra da nota do grupo Prerrogativas:
"O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne professora(e)s, advogada(o)s dos setores públicos e privado, defensores públicos e também magistrada(o)s e Membros do Ministério Público aposentados, vem a público manifestar-se a respeito dos graves fatos ocorridos em 11/04/2023, na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Deputados.
Ressalta seu apreço pelo Parlamento brasileiro, local de conciliação, respeito as diferenças e deliberações importantes para a nação, pois nesse local privilegiado que são traçadas as linhas mestras do ordenamento jurídico e social brasileiro.
Mas o Parlamento não é um espaço para altercações físicas, ofensas pessoais ou agressões físicas e morais aos seus integrantes ou para aqueles que, convidados ou convocados a prestar esclarecimentos, devem ter sua dignidade preservada.
Sem dúvida o triste espetáculo proporcionado no dia 11/04/2023 por um grande número de parlamentares presentes nessa comissão, quando da oitiva do eminente ministro da Justiça Flávio Dino de Castro e Costa, desonra o Parlamento brasileiro, ofende os brasileiros que acompanham os trabalhos dessa importante comissão, ainda mais no presente momento que vivemos uma espiral de violência e ódio, vitimando inclusive crianças inocentes e menospreza os votos recebidos de boa-fé da população que os elegeu.
O grupo Prerrogativas manifesta uma vez mais sua solidariedade e apoio ao ministro da Justiça.
Reitera sua plena confiança na forma pela qual o ministro Flávio Dino tem conduzido a pasta da Justiça.
O grupo manifesta seu mais profundo repúdio aos parlamentares que não se mostraram a altura do mandato recebido, utilizando palavras chulas, manifestando posições desarrazoadas e alheias ao espírito democrático que deve nortear o debate parlamentar.
Espera, como toda a sociedade brasileira, que os comportamentos ofensivos sejam objeto de apuração pelas comissões competentes do Parlamento brasileiro, em especial pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e devidamente sancionados, no que couber, apelando ao presidente da Câmara de Deputados, o deputado federal Arthur Lira quem, usando de sua liderança, evite a repetição de episódios lamentáveis como o de ontem, para o bem do Parlamento e da nação e que essa importante comissão esteja a altura das expectativas dos eleitores."
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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