A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal e Territórios em pede que seja investigado o fato de a filha caçula do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Laura, não ter sido vacinada contra a Covid-19. A demanda já foi encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do órgão.
A parlamentar ainda solicita que o órgão tome as medidas cabíveis para obrigar o ex-mandatário e a ex-primeira-dama a vacinarem Laura. Ela cita decisão tomada em 2020 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu que o Estado pode, sim, determinar aos cidadãos que se vacinem. Na ocasião, a corte também decidiu que a liberdade de crença filosófica e religiosa dos pais não pode ser imposta a crianças.
Cavalcante acrescenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a obrigatoriedade da vacinação em crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias —como ocorre com a Covid-19. E que a Constituição Federal afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao menores de 18 anos o direito à saúde.
"Como se pode ver, a vacinação de crianças e adolescentes é essencial para a garantia de sua saúde, devendo sobrepor a liberdade de consciência e de convicção filosófica. De modo que, entende-se que o caso aqui relatado deve ser fiscalizado pelo Ministério Público, conforme sua competência", afirma a representação da deputada do PSOL.
A Polícia Federal (PF) investiga a suspeita de Laura Bolsonaro e o próprio ex-presidente terem tido o seu cartão de vacinação contra a Covid-19 adulterado. Além dos três integrantes da família Bolsonaro, ex-assessores da Presidência também foram alvos de busca e apreensão nesta quarta-feira (3).
De acordo com a PF, os suspeitos teriam realizado tentativas de inserção de dados falsos sobre vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
Em nota publicada nesta quarta, a defesa do ex-mandatário afirmou que Laura não teria se vacinado contra o coronavírus "em razão de comorbidades preexistentes", o que seria atestado por médicos.
"A ex-primeira-dama, dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos", disse a defesa.
Além da representação junto ao MPF, a deputada Luciene Cavalcante enviou à Embaixada dos EUA uma petição em que pede que seja esclarecido se Jair Bolsonaro chegou a apresentar algum comprovante de vacinação contra a Covid-19 ao desembarcar no país.
"Caso comprovada a utilização de documento falso para entrada nos Estados Unidos, [solicito] a informação sobre quais serão as medidas adotadas por este governo contra o ex-presidente", diz a parlamentar.
OLHO VIVO
A fotojornalista da Folha Gabriela Biló recebeu convidados para o lançamento, na capital paulista, do livro "A Verdade vos Libertará", realizado na livraria Megafauna, na terça (2). O volume reúne fotografias feitas por ela e organizadas em parceria com Cristiano Botafogo e Pedro Daltro, apresentadores do podcast "Medo e Delírio em Brasília". O cineasta e fotógrafo João Wainer compareceu ao evento. A advogada Roberta Demange também esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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