A ex-primeira-dama de São Sebastião (SP) Michelli Nogueira Veneziani da Silva, diz que vai recorrer após ter um pedido de medidas protetivas contra seu ex-marido e atual prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB), negado pela Justiça paulista.
"Verifico que não foram relatadas ameaças, nem violência contra a vítima que justifique o pedido de medida protetiva", afirmou uma decisão de primeira instância. "Do que se depreende dos relatos da vítima verifico que se trata de discussão patrimonial envolvendo a propriedade ou forma de retomada de posse de objetos, não restando clara a situação de violência doméstica que enseje a aplicação da medida requerida", disse ainda. A defesa recorreu, mas o pedido foi, mais uma vez, rejeitado.
Michelli acusa o prefeito de São Sebastião de impedir a retirada de bens pertencentes a ela da casa em que os dois viveram juntos, além de coagir servidores públicos e até mesmo autoridades policiais para evitar que uma queixa fosse prestada contra ele. O político nega.
O caso teria ocorrido na Delegacia de Defesa da Mulher da cidade litorânea, no mês passado. Michelli afirma ter procurado a unidade após seu ex-marido, de quem está divorciada há dois anos, supostamente impedir que itens pessoais seus fossem reavidos.
De acordo com o relato feito pela ex-primeira-dama à polícia, emissários enviados por ela foram expulsos do local pelo próprio chefe do Executivo municipal, que ainda mora na residência e havia concordado com a retirada dos objetos anteriormente.
Ao chegar na delegacia especializada para denunciar o caso, Michelli teria tido dificuldades para registrar a ocorrência. À coluna, ela diz que a escrivã da unidade se recusou a detalhar todo o seu relato por escrito. Após muita insistência e outros dois novos termos de declaração, sua versão teria sido contemplada na íntegra.
Um dos registros, por exemplo, suprimia o fato de Michelli dizer que se sentia ameaçada por supostas armas e fuzis em posse do prefeito de São Sebastião.
"Fiquei duas horas na delegacia para operacionalizar coisas que deveriam ser realizadas de forma mais simples", afirma ela. "A própria delegacia da mulher dificulta você relatar o que aconteceu", diz ainda.
A ex-primeira-dama diz que, apesar de estar divorciada há dois anos, Felipe Augusto supostamente estaria dificultando que ela retome itens de sua propriedade com o objetivo de "manter um vínculo afetivo". Entre os pertences que ela reivindica há roupas, móveis, um quadro e uma chapeleira herdada de sua bisavó.
Procurado, o prefeito Felipe Augusto negou as acusações. Segundo ele, Michelli permaneceu na casa que pertence ao ex-casal entre os dias 5 e 9 de abril, "com acesso integral a todas as dependências do imóvel, podendo, inclusive, fazer o manejo de diversos pertences."
"Durante sua estadia no imóvel, acordada em juízo, por força do divórcio datado em 2021, Michelli retirou todos os pertences que desejava, contando, inclusive, com o auxílio de amigos em comum do ex-casal, que nada observaram de estranho ou de obstrutivo no período", afirmou o prefeito, por meio de nota.
Ainda segundo a nota, Felipe Augusto permaneceu durante o período na casa de seus pais e não teve qualquer contato com a ex-mulher. "Nem pessoalmente nem por ligação telefônica e tampouco por aplicativo de mensagens, já que é bloqueado por Michelli", afirma.
Procurada pela coluna após o episódio, a Polícia Civil de São Sebastião afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que lamentava o ocorrido e que iria apurar a conduta adotada na ocorrência. "O tratamento citado não condiz com as orientações e diretrizes da instituição", dizia a nota.
"O depoimento da vítima foi registrado na íntegra no termo de declaração e o caso foi registrado como violência doméstica pela DDM de São Sebastião. A unidade representou pela medida protetiva de urgência para a vítima, que foi encaminhada para análise do Poder Judiciário", acrescentou.
Ainda de acordo com Michelli, advogados e servidores do município teriam tentado demovê-la de prestar o depoimento junto à Delegacia de Defesa da Mulher. "O maior prejuízo é a minha família", lamenta. "O pai da minha filha está no poder e acha que pode comprar e coagir todo mundo", acrescenta.
No dia 14 de março, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou a abertura do processo de cassação do prefeito de São Sebastião por supostas irregularidades nos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19.
Por seis votos a cinco, os vereadores acataram a denúncia feita pelo advogado Roberto Lopes Salomão Magiolino base em relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontou possível conduta criminosa por parte de Felipe Augusto e de outros agentes públicos e privados do município. O órgão de contas apresentou ao Ministério Público uma representação criminal contra o prefeito.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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