O DJ Rennan da Penha decidiu ir mais uma vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para reivindicar sua absolvição em um processo por associação ao tráfico de drogas. Referência no funk 150 BPM (batidas por minuto) e criador do Baile da Gaiola, no Rio, ele já teve uma série de outros recursos não reconhecidos pela corte superior. A sequência de derrotas, agora, pode levá-lo à prisão de forma definitiva.
Diante da iminência do esgotamento dos recursos e de uma determinação pelo encarceramento, na semana passada o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) passou a defender o artista. A entidade pede que um habeas corpus concedido a um morador do Complexo da Penha, que é corréu no mesmo processo que o DJ, seja estendido a ele.
No caso citado como exemplo, o STJ concluiu que não foi comprovado o vínculo do morador com o tráfico de drogas e que, portanto, a manutenção de sua pena —idêntica à de Renan em diversos aspectos— era inviável.
O funkeiro é acusado pelo Ministério Público de atuar como "olheiro", informando traficantes sobre a chegada da polícia no Complexo da Penha, e de produzir "músicas enaltecendo o tráfico de drogas". O processo já o levou para a cadeia duas vezes, em 2016 e em 2019.
Sua última passagem pelo cárcere ocorreu depois que o Tribunal de Justiça do Rio acatou um recurso do Ministério Público e o sentenciou a seis anos e oito meses em regime fechado. Antes disso, ele havia sido absolvido em primeira instância por falta de provas.
O DJ ficou preso entre abril e novembro de 2019, e só foi liberado em razão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou prisões após segunda instância.
"Renan fora denunciado por associação ao tráfico de drogas por, supostamente, atuar como olheiro do tráfico, exclusivamente por ter efetuado postagens em redes sociais alertando moradores da comunidade em que nasceu —Complexo da Penha— acerca das operações policiais na localidade", afirma o IDPN, no pedido de extensão do habeas corpus.
"Alertas [esses] que, no dia a dia de uma favela, é comum e se faz necessário para a proteção dos seus amigos e familiares, como uma forma de evitar que uma mãe saia de casa para levar o filho até a escola e seja alvo da linha de tiro entre policiais e bandidos", continuam.
De acordo com o relato feito pelo instituto ao STJ, Renan "a cada dia vê mais próximo" o risco à sua liberdade. Além do pedido de extensão, seus defensores já estudam apresentar um habeas corpus dedicado apenas ao seu caso.
Para o IDPN, o processo se prolonga desde 2015 de forma injustificada, já que estaria baseado "em uma frágil investigação" e em relatos de testemunhas que não tiveram suas versões confirmadas posteriormente.
"[Este caso] Serve de exemplo para demonstrar que o sistema de Justiça tenta criminalizar o funk e a cultura de favela através de seu maior expoente, o DJ Rennan da Penha", diz o instituto. A defesa de Rennan da Penha está sendo feita pelos advogados do IDPN Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches e Karen Custódio.
SETE MARES
O apresentador Manoel Soares e a sua filha Vitoria Ribeiro compareceram à pré-estreia do filme "A Pequena Sereia" na semana passada, no Shopping JK Iguatemi, na capital paulista. O médico e ex-BBB Fred Nicácio e o marido, Fabio Gelonese, prestigiaram a sessão. A cantora Mariana Aydar passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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