O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava se o movimento Sleeping Giants Brasil cometeu crime de difamação contra a Jovem Pan.
Em sua decisão, o magistrado afirma que inexistem "indícios mínimos da ocorrência" do delito.
"A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constituem injusto e grave constrangimento aos investigados", argumenta o ministro do STF.
O inquérito policial foi aberto no Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), em São Paulo, no início do ano, a pedido da Jovem Pan. A emissora acusa o Sleeping Giants de praticar campanha difamatória com "o objetivo declarado de privá-la de anunciantes".
Em novembro do ano passado, o grupo iniciou uma ação chamada #DesmonetizaJovemPan, em que, por meio do seu Twitter ou Instagram, questiona as empresas anunciantes se os valores delas são condizentes com o da emissora "conhecida por propagar desinformação e discurso de ódio" ou por divulgar "discursos golpistas" que colocaram em dúvida o sistema eleitoral.
Segundo levantamento da própria Sleeping Giants, 98 marcas já deixaram de pagar por publicidade na Jovem Pan desde o início da campanha.
Em outro processo civil que a emissora move contra o grupo, cópias de emails internos mostram que somente o cancelamento dos anúncios da Toyota e da Caoa Chery levaram à perda de mais de R$ 837 mil em um único mês pela Jovem Pan.
Para a emissora, o Sleeping Giants promove "vil campanha, de argumentação baixa e repugnante, com o deliberado afã" de destruir a sua reputação.
Já o movimento alega que é uma associação criada especificamente para "combater mentiras e conteúdos odiosos contra a democracia de forma online".
O entendimento de Alexandre de Moraes é o de que não há indícios de crime na campanha realizada pelo Sleeping Giants.
O ministro do STF argumenta que, apesar de farta documentação, "percebe-se que o presente inquérito é formado basicamente por 'prints' de postagens em tese violadoras do tipo penal, e pedidos de diligência ou notificações aos provedores de internet formulados pela própria ofendida [Jovem Pan]".
Moraes também cita decisão judicial anterior que negou o pedido da Jovem Pan de suspender as redes sociais do Sleeping Giants por entender que a medida drástica seria desproporcional, uma vez que os perfis do movimento não foram criados com o objetivo específico de criar a campanha difamatória contra a emissora.
Cita também outra determinação judicial contrária à quebra do sigilo bancário do movimento, porque não existiam requisitos para justificar a "medida de exceção" e também porque os responsáveis pelo movimento "sequer foram ouvidos, embora já tenham requerido habilitação nos autos".
Procurada, a assessoria de imprensa da Jovem Pan afirma que a posição da emissora foi apresentada em editorial lido pelo apresentador Tiago Pavinatto, na tarde de quarta (28).
O texto, segundo o informado, se refere a todos os processos jurídicos que a Jovem Pan está envolvida —na terça (27), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para pedir a cassação das concessões de rádio do grupo.
No editorial, Pavinatto afirma que a Jovem Pan presta serviços de utilidade pública desde o século passado, mas só agora "está sob ataque, justamente por ser aquilo que se espera de um veículo de imprensa: ser livre, independente e crítico."
O texto se concentra, em sua maior parte, em uma resposta ao MPF. A emissora chama a ação de "censura" e afirma que o órgão "vale-se da máquina e da estrutura do estado brasileiro para propagar apenas a acusação, a petição inicial, como se ela fosse uma medida definitiva, como se ela, desde já, refletisse o resultado de um processo que nem começou".
PIPOCA
O produtor Bruno Wainer recebeu convidados no lançamento da plataforma de streaming Aquarius, criada por ele. No evento, que ocorreu na terça (27), no Espaço Itaú de Cinema do shopping Frei Caneca, em São Paulo, a diretora Ludmila Dayer exibiu o documentário autobiográfico "Eu". O ator Darlan Cunha 3 passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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