Artistas, indígenas, intelectuais e ativistas como Daniela Mercury, Camila Pitanga, Wagner Moura, Malu Mader, Tony Bellotto e Luiza Brunet participam de um vídeo, que será divulgado na noite desta terça (6), contra o marco temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar o tema na quarta (7).
A manifestação faz parte de uma campanha encabeçada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Human Rights Content e 342 Artes.
Na quarta (7), o grupo fará um ato de apelo aos ministros do STF nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo.
"Queremos que todo o povo brasileiro entenda que esse julgamento no Supremo vai impactar a nossa sobrevivência e a possibilidade de habitar nosso planeta. O marco temporal vai dar sinal aberto para a devastação legal de até 20% das áreas indígenas na Amazônia e de até 80% da Mata Atlântica. Essa tese vai contra tudo que estamos lutando há anos", diz a cantora Daniela Mercury, que faz parte da Comissão Arns.
O marco temporal limita demarcações de terras indígenas no país aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las —o que ignoraria o histórico de expulsões e violência contra diferentes povos.
A ação do Supremo trata especificamente do caso da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina. A decisão, porém, terá caráter de "repercussão geral" —quando uma decisão da corte serve de referência para o entendimento de todos os casos sobre o tema.
O roteiro do vídeo é baseado em um relatório feito pela Comissão Arns e pela Apib com o Núcleo de Justiça Racial da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito SP. O estudo aponta que a aprovação do marco temporal terá como consequência o enfraquecimento dos direitos territoriais dos indígenas e o agravamento da crise climática.
Também participam da mobilização representantes de vários povos indígenas, como Erileide Domingos, Inayê Lopes e Sidimar, além de Beto Marubo e Siã Kaxinawá. A Comissão Arns é representada pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o advogado Oscar Vilhena, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro e o ex-secretário de Justiça Belisário dos Santos Jr.
O cientista Carlos Nobre e os artistas Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, Vanessa da Mata, Marcelo Drummond, Paula Lima e Astrid Fontenelle completam a peça. A direção do vídeo é de Juliano Bacelar e a edição, de Bruno Brito.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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