O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou uma reunião em que analisaria um acordo de aluguel de licenças de 5G firmado entre a Vivo e a Winity. Empresas do setor afirmam que o acerto é fraudulento.
ANTENA LIGADA
Previsto para o dia 18 deste mês, o encontro da estatal foi remarcado para 1º de setembro. Representantes de médias e pequenas companhias de telecomunicações ouvidos pela coluna afirmam que a operação fere o edital do 5G. E temem que o adiamento seja uma sinalização de que a Anatel aprovará o acordo.
MARTELO...
No leilão, foram separadas frequências para empresas novas no mercado, como forma de estimular a concorrência. A Winity, empresa fundada pelo grupo Pátria, arrematou a frequência de 700 MHz (megahertz) com um lance de R$ 1,4 bilhão.
... BATIDO
Pelas regras do edital, grandes operadoras como Vivo, TIM e Claro, que já possuíam as frequências leiloadas (700 megahertz), não poderiam participar.
ASSINATURA
Após levar o leilão, porém, a Winity fechou um acordo de compartilhamento de infraestrutura (RAN Sharing) com a Telefônica, dona da Vivo. As empresas, então, submeteram esse contrato para anuência da Anatel.
PROTESTO
Companhias menores afirmam que esse acordo feriria um dos principais objetivos do edital, pensado para estimular a concorrência. Neste mês, a Associação Neo, que representa mais de 200 empresas de pequeno porte, pediu para ingressar no processo da Anatel que avalia o acordo.
PROTESTO 2
A entidade sustenta que o aluguel das licenças 5G para a Vivo seria uma "disputa indireta" que "configuraria fraude à licitação, por desvirtuar clara exigência do edital".
EM ORDEM
Procurada, a Anatel diz que o processo é público e que conduz o caso "com a máxima transparência". "Em relação ao mérito, a Anatel não se manifesta a respeito de processos ainda não deliberados pelo seu Conselho Diretor", afirma ainda, em nota.
TUDO CERTO
Já a Telefônica diz que, "no contexto da anuência prévia da operação, em 30 de março de 2023, a Anatel solicitou que as partes manifestassem interesse em negociar solução auto-compositiva, o que foi feito".
E segue: "Em julho, Winity e Telefônica propuseram ajustes ao acordo inicial. Essa proposta, bem como os outros documentos do processo, será apreciada pelo Conselho da Anatel".
PIPOCA
A atriz Paloma Bernardi recebeu convidados na pré-estreia do filme "TPM! Meu Amor", estrelado por ela, no Cinema Kinoplex do shopping Vila Olímpia, em São Paulo, na quarta-feira (23). A atriz Carol
Duarte prestigiou a sessão. O ator Rafael Zulu, que também compõe o elenco do longa, compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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