A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) estão liderando um abaixo-assinado em defesa da medida provisória (MP) que taxa rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados "super-ricos", e o projeto de lei que tributa offshores. Ambos são de autoria do governo federal.
Intitulado "Pobre no Orçamento e Ricos no Imposto de Renda", o abaixo-assinado foi colocado no ar por Lindbergh nesta quarta-feira (30). Um manifesto que acompanha a coleta de assinaturas afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou as eleições defendendo a pauta, mas que tem encontrado resistências do Congresso Nacional.
"Precisamos ajudar o governo Lula a retirar o peso dos impostos sobre os mais pobres e fazer mais programas sociais para quem mais precisa", diz o texto.
Gleisi e Lindbergh ainda gravaram, juntos, um vídeo em que defendem as iniciativas do governo e elogiam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Essas propostas enviadas pelo ministro Haddad fazem justiça tributária e justiça social. Hoje, o trabalhador começa a pagar imposto de renda a partir de R$ 2.640. E esses milionários, bilionários não pagam o imposto", diz a presidente do PT, que também é deputada federal.
"Não é justo com o Brasil e com o nosso desenvolvimento. Por isso, é muito importante que você nos ajude a pressionar aqui, porque há muita resistência em fazer justiça tributária e social através dos impostos no Congresso", afirma Gleisi, no vídeo.
O apoio da presidente do PT e de Lindbergh contrasta com críticas feitas anteriormente pelos dois a propostas do Ministério da Fazenda. Em abril deste ano, por exemplo, o deputado chegou a comparar o arcabouço fiscal com a tentativa de pacto demoníaco descrita em "Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa.
No vídeo gravado junto com Gleisi, Lindbergh faz um alerta sobre eventuais dificuldades do governo em conseguir o aval do Legislativo para a implementação definitiva das medidas.
"Vai ser uma luta aprovar aqui, tem resistências no Congresso. A gente está chamando você a participar de uma grande mobilização, fazer um abaixo-assinado para que a gente aprove esses projetos", afirma o deputado federal.
A medida provisória sobre os fundos exclusivos e o projeto de lei voltado às offshores buscam obter novas receitas e, segundo o governo, corrigir distorções na legislação. Parte dos recursos será usada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Fundos exclusivos são investimentos milionários em aplicações como ações ou renda fixa. Já offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula, como as Ilhas Cayman. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos.
A tributação dos fundos passa a valer imediatamente, uma vez que medidas provisórias têm força de lei e devem ser aprovadas em até 120 dias no Congresso para não perder a validade.
O governo Lula defende que as novas regras têm o intuito de tornar o sistema tributário mais equitativo e transparente. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP vai "nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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