O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a decisão do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) de acabar com livros físicos a partir do 6º ano do fundamental nos colégios estaduais.
O governo abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual os livros didáticos são comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC).
Além disso, decidiu que, a partir de 2024, a rede de educação paulista terá apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, para os alunos do 6º ano em diante.
No ofício, endereçado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, Giannazi diz que a decisão é "absurda", "vai na contramão de vários estudos" e "amplia o uso de tela na infância e adolescência (causador de muitos transtornos de ansiedade) e outros tantos pelo uso excessivo da tecnologia".
O parlamentar ainda ressalta que é necessário considerar a falta de estrutura da rede de educação pública. "Há precariedade dos equipamentos e incapacidade de acesso à rede de dados –os chips fornecidos pelo estado são objeto de frequentes reclamações dos professores sobre sua baixa qualidade", segue.
Giannazi afirma que, com a medida, a Secretaria Estadual da Educação e o Governo de SP "pretendem a redução e o enxugamento da estrutura educacional pública" e pede que o MP-SP tome providências.
A Educação disse que utilizará apenas conteúdo produzido pelo próprio governo paulista para manter "a coerência pedagógica".
Como mostrou a Folha, a gestão Tarcísio já fez a opção por não participar do PNLD 2024, que comprará livros para o fundamental 2 (6º a 9º ano) neste semestre, para serem entregues no próximo ano. Além disso, já informou que fará o mesmo com o ensino médio.
À Folha, a secretaria da Educação afirmou que "permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a distribuição de livros literários".
"A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5.300 escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio 100% material digital", disse ainda, em nota.
TERCEIRO SINAL
O ator Miguel Falabella recebeu convidados na estreia do espetáculo "Kiss Me, Kate — O Beijo da Megera" na semana passada, no Teatro Villa Lobos, em São Paulo. A atriz Marisa Orth e o cantor Lucas Lima prestigiaram a sessão.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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