A cantora Bebel Gilberto, filha de João Gilberto (1931-2019), fez um acordo na Justiça em que reconhece a "ininterrupta união estável entre seu falecido pai" e a moçambicana Maria do Céu.
O acerto entre as duas é uma reviravolta na disputa pelos bens deixados pelo pai da Bossa Nova.
Até agora, as duas estavam em polos divergentes na disputa travada no âmbito do inventário do artista.
Desde que ele morreu, aos 88 anos, seus três filhos —João Marcelo, do casamento com Astrud Gilberto, Bebel, do casamento com Miúcha, e a caçula Luísa Carolina, do relacionamento com Claudia Faissol—brigavam entre si e também com Maria do Céu.
Hoje com 60 anos, a moçambicana conheceu João Gilberto em um show em Portugal em 1984. Veio para o Brasil e nunca mais voltou.
Os dois conviveram por 35 anos, sob o mesmo teto ou em casas diferentes. Viviam no mesmo apartamento quando ele faleceu.
Depois da morte de João Gilberto, Maria do Céu entrou com uma ação de reconhecimento de união estável.
Para provar a vida a dois, apresentou fotos, despesas de viagens, extratos de contas conjuntas, comprovantes de residência e até frases do filho dele em redes sociais que a definiam como "companheira" do cantor.
Em junho do ano passado, a moçambicana obteve uma decisão liminar favorável na 18ª Vara de Família que reconhecia o relacionamento estável. A Justiça também determinou a reserva de 50% da herança até que o mérito da ação fosse julgado.
Os filhos João Marcelo e Luísa entraram com recursos para contestar a decisão. Nenhum dos três reconhecia a união do pai com Maria do Céu.
Agora, Bebel dá o passo para que ela seja considerada a companheira, e, portanto, herdeira, de João Gilberto.
Procurado, o advogado Roberto Algranti Filho, que representa Maria do Céu, confirmou o entendimento à coluna. "O acordo de fato aconteceu. As duas estão se reaproximando, e vão somar esforços para defender os interesses de todos os herdeiros", afirma ele.
Com a divisão familiar, ainda não foi possível se chegar a um valor preciso sobre os bens e direitos autorais a que os herdeiros poderão ter acesso.
No acordo, Bebel Gilberto e Maria do Céu "reconhecem reciprocamente o direito de cada uma a herdar no mínimo 25%" da herança de João Gilberto.
O documento elenca que isso engloba, por exemplo, "todos os bens particulares" deixados por ele, "materiais e/ou imateriais, inclusive, mas não só, os direitos autorais e conexos relativos a toda a sua obra artística [músicas, vídeos, álbuns, etc.], incidindo tal porcentagem também sobre aqueles direitos autorais e conexos cujos fatos geradores sejam anteriores ao início da aludida união estável".
As turbulências da vida privada de João Gilberto e as disputas familiares decorrentes delas são notórias.
Em 2003, o artista escriturou um testamento determinando que seus bens fossem partilhados entre João Marcelo, Bebel e Maria do Céu. A caçula, Luísa, ainda não tinha nascido.
Em 2017, Cláudia Faissol, a mãe de Luísa, teria conseguido a revogação do testamento.
No mesmo ano, Bebel Gilberto conseguiu a interdição do pai na Justiça, alegando que ele já não tinha condições de administrar a própria vida.
"Papai estava abandonado, tudo um caos", explicou ela posteriormente em uma entrevista.
O irmão, João Marcelo, ficou contra Bebel. Ele também critica Maria do Céu.
Já advogados de Luísa chegaram a afirmar que João Gilberto só pagava as contas de Maria do Céu por "humanidade".
O acordo entre Bebel e Maria do Céu não encerra as disputas do inventário. Para que isso ocorresse, os dois outros filhos do compositor teriam que aderir aos termos e concordar em dividir os bens com ela.
Além disso, Maria do Céu mantém uma ação para que o testamento de João Gilberto, que destinava a ela um terço de todo o seu patrimônio, seja reestabelecido.
DEBATE
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi recebido pelo ex-governador João Doria no Palácio Tangará, em São Paulo, onde participou de um debate sobre a Reforma Tributária. O evento, promovido pelo grupo Lide, ocorreu na semana passada e reuniu cerca de 400 empresários. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma no Senado, também foi um dos palestrantes.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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