A advogada Maria Tereza Capra (PT) conseguiu recuperar o seu mandato de vereadora na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, após decisão judicial liminar desta quinta (16).
A parlamentar foi cassada no início do ano por ter postado em seu Instagram um vídeo em repúdio a uma manifestação golpista ocorrida no ano passado no município. No protesto, os presentes ergueram o braço direito em riste acima do rosto –gesto que foi comparado por Maria Tereza e entidades como a Conib (Confederação Israelita do Brasil) a uma saudação nazista.
"Eu recebo [essa notícia da recuperação do mandato] com alegria e muita esperança", diz a vereadora à coluna. Cabe recurso da decisão.
Maria Tereza é representada pelos advogados Fábio Tofic Simabtob, Sérgio Graziano, Mauro Menezes, Ranieri Rezende, Lênio Streck, Thomas Bustamante, Gabriel Kazapi e Thúlio Guilherme.
Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiram por maioria acatar o pedido da defesa da vereadora para suspender o ato que cassou o seu mandato, "devendo a mesma retornar ao cargo, com o pagamento dos atrasados, até o julgamento do mérito".
Eles contrariaram o voto da relatora, a desembargadora Denise de Souza Francoski, que negava o pedido de Maria Tereza.
Segundo o relatório da comissão de inquérito da Câmara, a petista foi responsável por "propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista".
Na ação pedindo a suspensão da decisão, a defesa de Maria Tereza afirmou que ela sofreu "perseguição política" por ser a única parlamentar do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal da cidade.
Também dizia que "o desconforto com o gesto [registrado no vídeo] não foi exclusivo e nem partiu primeiramente" da parlamentar. A defesa de Maria Tereza ainda argumentou que o conteúdo foi replicado em diversos meios de comunicação e virou alvo de uma investigação do Ministério Público estadual.
"A reação de Maria Tereza Capra traduziu um impulso perfeitamente compatível diante da representação coreográfica, em sua cidade [...], à maneira como se dirigiam os nazistas alemães nos anos 1930 e 1940, em célebres e aterradoras manifestações de louvor ao seu líder máximo, o chanceler Adolf Hitler", afirmou a ação.
No post nas redes sociais, Maria Tereza também disse que "Santa Catarina é o berço da célula neonazista desse país". "São Miguel do Oeste acabou de ser identificada uma célula neonazista. E aquelas pessoas, vestindo as cores da nossa bandeira verde e amarelo, manifestando em frente ao quartel do Exército nas barbas das autoridades. E ainda fazem trancando uma rodovia federal. Ainda fazem uma saudação nazista", escreveu ela.
A vereadora apagou a publicação após receber ameaças e teve de deixar a cidade temporariamente.
Um mês antes, a Polícia Civil de Santa Catarina havia prendido seis pessoas sob suspeita de integrarem um grupo neonazista. Os mandados de prisão e de busca de apreensão foram cumpridos nos municípios de Florianópolis, Joinville, Maravilha, São José e São Miguel do Oeste.
A apuração preliminar Ministério Público estadual considerou que o gesto do vídeo não foi feito com a intenção de fazer apologia ao nazismo. O episódio foi investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações), uma força-tarefa coordenada pelo órgão em conjunto com as diferentes polícias.
TELONA
O ator Lázaro Ramos recebeu convidados, na noite de segunda (13), para o lançamento do filme "Ó Pai, Ó 2", no Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca, em São Paulo. O artista volta a interpretar Roque na sequência do longa de 2007, que agora é dirigido pela cineasta e presidente da Spcine, Viviane Ferreira. O ator Edmilson Filho prestigiou o evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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