Um manifesto a favor do casamento LGTBQIA+ encabeçado pelo PSB já reúne assinaturas de deputados federais e lideranças de partidos como PDT, PSDB, PC do B, PV e Rede.
A movimentação se dá na esteira da aprovação, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que proíbe a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"É extremamente preocupante o número crescente de projetos de lei visando a retirada de direitos já assegurados à população LGBT+. Nesse contexto, é importante que proposituras legislativas favoráveis ao segmento sejam colocadas em pauta e discutidas com seriedade e respeito aos princípios democráticos", afirma o texto, que é assinado pelo secretário Nacional de Relações Parlamentares do Segmento LGBT do PSB, William Callegaro.
O documento já foi endossado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e pelos deputados federais André Figueiredo (CE), líder do PDT na Casa, Adolfo Viana (BA), líder do PSDB, Jandira Feghali (RJ), líder do PC do B, e Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra (PE), líder do PV.
Ainda assinam o manifesto a ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede, e os deputados Waldemar Oliveira (Avante-PE), Cláudia Carneiro (PSD-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Marx Beltrão (PP-AL) e Felipe Becari (União Brasil-SP).
Integrantes de partidos como PT e PSOL foram convidados a assinar o texto, segundo Callegaro, e a expectativa é de que o número de signatários aumente. O secretário do PSB diz ter passado a última semana em Brasília coletando apoios para a proposta.
O projeto aprovado na comissão da Câmara altera o próprio Código Civil para acrescentar, entre as categorias que "não podem casar", a de "pessoas do mesmo sexo". O texto ainda precisa tramitar na Comissão de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.
A proposta tramita em caráter conclusivo –ou seja, pode ir ao Senado sem passar pelo plenário, a menos que haja um recurso contra esse rito acelerado.
Segundo pessoas ouvidas pela coluna, há parlamentares que querem pautar o tema para derrubá-lo de vez. Por outro lado, alguns deputados seriam contrários à ideia e defendem que a proposta seja esquecida.
A possibilidade de união legal entre duas pessoas do mesmo sexo foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Desde então, o número de casamentos quadruplicou, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
ABISSAL
O ex-presidente Michel Temer (MDB) prestigiou o lançamento do livro "Biografia do Abismo — Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Ameaça o Futuro do Brasil" (HarperCollins Brasil), escrito pelo cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, e pelo ex-ministro, jornalista e analista político Thomas Traumann. O evento foi realizado na Drummond Livraria, em São Paulo, na semana passada. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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