O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo anunciaram, nesta terça (19), a destinação de R$ 51 milhões para a implantação do Parque do Rio Bexiga, na região central de São Paulo.
A verba é proveniente de um acordo judicial com a Uninove e será usada de forma prioritária para a aquisição ou desapropriação do terreno de 11 mil metros quadrados situado entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, no bairro do Bexiga.
A implantação do parque era um sonho do diretor Zé Celso, fundador do Teatro Oficina que morreu em julho deste ano. Por mais de 40 anos, ele travou uma briga com o apresentador Silvio Santos, que é dono do terreno e quer construir no local três prédios de uso comercial e residencial.
Com o apoio de intelectuais, artistas e políticos, o empreendimento imobiliário do dono do SBT foi barrado na Justiça e em órgãos de preservação do patrimônio. Entidades da sociedade civil, como a Appit (Associação do Proprietários e Protetores de Imóveis Tombados) e a Samorcc (Sociedade de Amigos e Moradores do Cerqueira César), também encamparam a luta pela instalação do parque.
"Esse é o presente de Natal para a cidade de São Paulo. Teremos o Parque do Rio Bexiga", diz Célia Marcondes, presidente da Appit.
O acordo celebrado pela Prefeitura e o Ministério Público com a universidade envolve uma quantia maior: a Uninove reverterá aos cofres do município pouco mais de R$ 1 bilhão.
Esse valor é referente a uma ação civil de improbidade administrativa de 2021, que se referia à máfia dos fiscais. Na época, investigações apontaram que dois agentes municipais —exonerados posteriormente— cobravam R$ 6,5 milhões de propina para não fiscalizarem a instituição de ensino. Com isso, os ex-agentes públicos conseguiram garantir para a Uninove o direito à imunidade tributária.
Chamado de Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), o pacto foi discutido por cerca de dois anos pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e pela Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
Do valor total de R$ 1 bilhão, a maior parte, cerca de R$ 840 milhões, será convertida em cessão de uso de imóveis da Uninove à Secretaria Municipal de Saúde por 16 anos, inclusive a sede do hospital Profª Lydia Storópoli, localizado no campus Vergueiro da instituição de ensino.
Segundo detalhou o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, outros R$ 120 milhões devem ser pagos pela universidade como indenização por danos morais, sendo que R$ 60 milhões já foram quitados pelos serviços de prestação de saúde oferecidos pela Uninove durante a pandemia de Covid-19.
Agora, o acordo deverá ser homologado pela 14ª Vara da Fazenda Pública da capital.
Também estiveram presentes no anúncio o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, e a procuradora-geral adjunta de São Paulo, Raquel Mendes Freire.
LETRAS
O psiquiatra, autor e tradutor José Manoel Bertolote e a editora Maria Célia Furtado receberam convidados, na noite de segunda (18), para o lançamento do livro "Sexo aos 60, 70, 80, 90: Ouse", da jornalista francesa Roselyne Madelénat. Os dois são os responsáveis pela coordenação editorial do volume, e Bertolote é também o tradutor. A presidente voluntária da Liga Solidária, Rosalu Queiroz, e a professora Mary Lafer prestigiaram o evento, que ocorreu na Drummond Livraria, em São Paulo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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