A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pediu ao Ministério Público paulista que apure, de forma urgente, a situação atual do funcionamento do Museu da Diversidade Sexual, localizado na capital paulista.
Como revelou a coluna, o equipamento cultural teve quase metade de seus funcionários demitidos na quinta-feira (29). Dos 29 colaboradores que integravam a instituição, dez pessoas contratadas em regime CLT e dois estagiários foram desligados.
Com as demissões, os setores de educação e museologia ficaram sem nenhum funcionário. O museu está vinculado à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo e é gerido pela organização social Instituto Odeon.
"A demissão em massa de funcionários essenciais ao funcionamento do museu, sem apresentação de justificativa orçamentária, fere a legalidade, a moralidade administrativa e gera dano ao patrimônio público, passíveis de investigação", diz a representação enviada ao Ministério Público.
Procurado pela coluna, o governo Tarcísio de Freitas afirmou que a equipe do museu está sendo reestruturada "para possibilitar melhor suporte aos visitantes". O Instituto Odeon não respondeu.
As codeputadas Paula Nunes, Carolina Iara, Simone Nascimento, Mari Souza e Sirlene Maciel questionam o fato de a organização social não ter tornado público o motivo das demissões.
Segundo ex-colaboradores, a justificativa apresentada foi a de que os cortes ocorreram diante do baixo orçamento para 2024. As parlamentares afirmam, porém, que as remunerações dos funcionários já estavam previstas em contrato e negam ter havido redução no montante repassado pelo estado.
Um relatório de atividades elaborado pela Secretaria de Cultura de São Paulo no ano passado, destaca a representação, já havia orientado que a organização social se atentasse "aos limites de despesas de RH com diretoria", que foram ultrapassados no período analisado.
"Ponto que merece atenção foi o termo aditivo contratual firmado em novembro de 2023, que previu aumento no repasse à diretoria de 10% para 15%, mesmo diante de informação constante na avaliação", afirmam as codeputadas.
"Por se tratar de importante equipamento público da cultura no estado de São Paulo, por contemplar serviço que tem caráter educacional, informativo, histórico e de fomento ao respeito à diversidade, qualquer medida que possa prejudicar o seu funcionamento e seja contrária aos termos do contrato de gestão em vigor devem ser apurados", seguem as parlamentares.
Localizado na estação República do Metrô, no centro da capital paulista, o Museu da Diversidade Sexual enfrenta uma crise desde 2022 e não teve seu funcionamento retomado plenamente desde então.
Naquele ano, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do contrato com o Instituto Odeon, que venceu a concorrência para administrar o local.
A decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada pelo deputado estadual paulista Gil Diniz (PL), também conhecido como Carteiro Reaça, que se disse incomodado com a destinação de R$ 30 milhões para uma instituição que se dedica à cultura LGBTQIA+.
Na sequência, foi iniciada uma obra de ampliação do espaço que durou até junho de 2023. Em outubro, foi concluída a montagem de uma exposição de longa duração, mas que não chegou a ser exibida para o público. Até o momento, não há previsão para a reabertura do espaço.
TABLADO
As atrizes Camila Pitanga e Ana Flavia Cavalcanti prestigiaram a abertura da 9ª edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, a MITsp, que ocorreu no Sesc Pinheiros, na capital paulista, na noite de quinta-feira (29). O diretor Daniel Alvim e a atriz Helena Ranaldi também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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