O servidor do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas pediu demissão nesta quarta (3).
Nesta semana, a corregedoria do órgão abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra ele para apurar o fato de ter dirigido palavras consideradas ofensivas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa.
Mendes aguardava o embarque em uma cafeteria quando o funcionário se aproximou e disse que o Brasil estava sendo "destruído por pessoas como você".
A cena, que foi filmada e levada ao ar em canais de redes sociais, chamou a atenção para outra situação, que também será investigada: as agressões ocorreram no dia 26 de março, uma terça-feira, em horário regular de trabalho.
Ou seja, Chagas estava abordando o magistrado em um dia em que deveria estar dando expediente no INSS, e não passeando no exterior.
Em sua ficha corrida no órgão consta que ele não estava de férias neste dia.
Um levantamento preliminar do próprio INSS ao qual a coluna teve acesso mostra que ele está em Portugal desde junho de 2023, pelo programa de teletrabalho integral –em que o servidor não precisa comparecer presencialmente à sua lotação. Ele, no entanto, não está dispensado do expediente, tendo que fazer as tarefas em home office.
Ainda de acordo com os documentos, Chagas foi autorizado a permanecer fora do país por sua chefia imediata.
A situação, no entanto, seria irregular, já que apenas a presidência do órgão poderia autorizar a saída de um servidor do Brasil –o que não ocorreu.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que a demissão não interrompe o procedimento disciplinar aberto para averiguar a conduta do funcionário.
"O servidor público tem direito à opinião. Mas, quando seus atos saem da esfera privada e entram na esfera pública, como ocorreu com a postagem do vídeo que registra as ofensas, ele está sujeito às consequências", afirma.
"Um servidor precisa ter uma postura mais adequada do que qualquer outra pessoa", diz. "A figura dele não está desvinculada do órgão no qual trabalha", segue.
Stefanutto observa ainda que Chagas não ofendeu Gilmar Mendes na dimensão pessoal, "mas sim em razão da atividade do ministro", o que estenderia as agressões ao STF. "Ele ofendeu um o Poder que o magistrado representa. As ofensas extrapolaram ao se tornarem públicas", diz.
O presidente do INSS explicou também que o governo de Jair Bolsonaro baixou um decreto, em 2022, permitindo que órgãos como o INSS autorizem o teletrabalho, inclusive no exterior.
A possibilidade, no entanto, não foi ainda regulamentada pela instituição. Por isso, qualquer autorização de trabalho fora do país precisa necessariamente ser aprovada pelo gabinete da presidência do INSS.
A coluna enviou mensagens por WhatsApp a Chagas, mas ele não respondeu.
É PIQUE!
A cineasta Tata AmaraL prestigiou a festa de 30 anos de existência do Bar Balcão, nos Jardins, em São Paulo. O dono do estabelecimento, Francisco Millan, o Chico, recebeu os convidados na celebração, que ocorreu na noite de segunda-feira (1º).
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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