O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou e decidiu manter a norma vigente para o orçamento da USP (Universidade de São Paulo), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) após reação dos reitores das três instituições paulistas.
Uma proposta publicada no Diário Oficial na quinta (2) sugeriu que as prestigiadas universidades, hoje financiadas pelo repasse de 9,57% da quota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado, teriam que repartir o seu orçamento com outras três faculdades.
A publicação incluía a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e a Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp), sem detalhar como seria feita a partilha entre as seis.
Na tarde de sexta-feira (3), porém, o governo enviou uma retificação à Assembleia Legislativa de São Paulo, mantendo a redação do trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) que se refere às universidades como está.
A decisão se deu horas após os reitores Carlos Gilberto Carlotti Junior (USP), Pasqual Barretti (Unesp) e Antonio José de Almeida Meirelles (Unicamp) emitiram um comunicado conjunto em que manifestavam sua preocupação com a possível mudança.
"A inclusão de outras três instituições no percentual de 9,57% alocado à USP, à Unesp e à Unicamp altera uma prática vigente desde 1989", afirmaram.
"Nesses 35 anos, a autonomia universitária tem sido decisiva para que as três universidades sirvam, com crescente excelência, a sociedade paulista, com importantes reconhecimentos recentes, como o fato de termos uma universidade entre as cem melhores do mundo", seguiram.
Os dirigentes das universidades estaduais ainda destacaram que as três instituições integram rankings nacionais e internacionais por suas contribuições em todas as áreas de conhecimento, que, por sua vez, são capazes de melhorar a vida de toda a sociedade.
Em nota enviada à coluna, a gestão Tarcísio de Freitas afirma que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é revista anualmente e que "todas as medidas são tomadas de forma a garantir e ampliar os investimentos nas universidades públicas do estado de São Paulo".
"Importante informar ainda que, diante do atual cenário econômico e com as projeções que indicam aumento da expectativa de arrecadação para 2025, o orçamento da USP, Unicamp e Unesp deve ter um aumento de mais de R$ 1 bilhão com relação à LOA de 2024 —uma variação positiva de 8%, superando R$ 16 bilhões no próximo ano", acrescenta.
MANIA DE VOCÊ
A atriz Mel Lisboa recebeu convidados na estreia do espetáculo "Rita Lee — Uma Auto-biografia Musical", em que ela dá vida à rainha do rock, no Teatro Porto, na região central de São Paulo, na noite de quinta-feira (2). O viúvo de Rita Lee, o músico Roberto de Carvalho, prestigiou a sessão. A atriz Maria Casadevall compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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