Menos da metade (44%) dos municípios do país autorizados para receber verbas de leis de incentivo à cultura ainda não enviaram o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O documento é fundamental para que gestores especifiquem quais atividades serão realizadas com os recursos recebidos. Caso o formulário não seja enviado, o repasse de verbas para políticas culturais pode ser prejudicado.
Em São Paulo, por exemplo, dos 599 municípios autorizados, apenas 391 encaminharam o plano.
Os estados com os maiores índices de não envio dos formulários são Rio Grande do Sul (dos 471 municípios autorizados, apenas 95 encaminharam), seguido por Roraima (5 dos 15), Tocantins (38 dos 139), Rondônia (14 dos 38) e Amapá (6 dos 16).
Diante da baixa adesão, o Ministério da Cultura (Minc) prorrogou o prazo de envio para o fim deste mês de julho.
Os recursos do PNAB vêm do Fundo Nacional da Cultura e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
O MinC investirá R$ 3 bilhões por ano, de 2023 a 2027. A pasta chefiada por Margareth Menezes ainda determinou uma política de descentralização regional dos recursos.
Os municípios terão de reservar 20% dos recursos recebidos para ações de incentivo direto a programas, projetos e ações culturais em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
A partir desse cenário, o Sebrae irá realizar um projeto que oferecerá aos gestores públicos municipais de todo o Brasil mentorias individuais gratuitas para auxiliar no processo de envio dos documentos.
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O ator e diretor Ivam Cabral recebeu convidados como as atrizes Patrícia Aguille e Gilda Nomacce na abertura do Festival Satyricine Bijou, na semana passada, em São Paulo. Realizada pelo Cine Satyros, a mostra apresenta filmes inéditos de cineastas emergentes e homenageia nesta edição os 40 anos de carreira de Gilda. A atriz Alessandra Maestrini, a diretora e dramaturga Denise Stoklos e o DJ Zé Pedro marcaram presença no evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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